DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040900041
41
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 129 - Art. 1º Conceder pensão a EMILIO PEDRO PAES, na qualidade de esposo da ex-
servidora SCIOMARA DE OLIVEIRA NETO PAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770211, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecida aposentada, em 18/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000287/2024-15).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/03/2024 (data do óbito).
Nº 130 - Art. 1º Conceder pensão a GERALDO DA SILVA MEDEIROS, na qualidade de esposo da
ex-servidora IVONE QUEIROZ MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762842, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecida aposentada, em 16/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000153/2024-21).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2024 (data do óbito).
Nº 131 - Art. 1º Conceder pensão a INELVES MARIA PILOTTO CARNAVALLI, na qualidade de
esposa do ex-servidor FIORINDO CARNAVALLI, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773325, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 08/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000106/2024-11).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/03/2024 (data do óbito).
Nº 132 - Art. 1º Conceder pensão a ISABEL FELIX DA SILVA, na qualidade de companheira do
ex-servidor CARLOS ANTONIO DO SACRAMENTO BORGES, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768492, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/09/2022, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03629.000179/2024-81).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/09/2022 (data do óbito).
Nº 133 - Art. 1º Conceder pensão a JOSE MANUEL MOREIRA PINTO, na qualidade de esposo
da ex-servidora JULIA BATISTA MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão VI, matricula Siape 761977, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 15/01/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000148/2024-19).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2024 (data do óbito).
Nº 134 - Art. 1º Conceder pensão a LIRICA SAITO TELLES, na qualidade de esposa
do ex-servidor GUILHERME SILVA TELLES JUNIOR, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 1088977, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/03/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000235/2024-76).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2024 (data do óbito).
Nº 135 - Art. 1º Conceder pensão a LUIS CARLOS SABBATINO, na qualidade de esposo da ex-
servidora LEILA MARIA RODRIGUES SABBATINO, ocupante do cargo de Técnico em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773869, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 06/02/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03635.000436/2024-14).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2024 (data do óbito).
Nº 136 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIRA RIBEIRO, na
qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO DE SALES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape
769192, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 27/02/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo nº 03653.000033/2024-49).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2024 (data do óbito).
Nº 137 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA THEREZA FERREIRA TAVARES, na qualidade de
esposa do ex-servidor WILTON DE ALMEIDA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 775053, do
quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/02/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03604.000210/2024-72).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2024 (data do óbito).
Nº 138 - Art. 1º Conceder pensão a MERCIDE CORREA DO NASCIMENTO, na qualidade de
esposa do ex-servidor ANTONIO BALLIANA, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, matricula Siape 775317, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 06/11/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0020699.00000164/2021-
09).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2021 (data do óbito).
Nº 139 - Art. 1º Conceder pensão a NILZA RODRIGUES GUIMARAES, na qualidade de esposa
do ex-servidor JOSE PEREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764029, do quadro de pessoal
desta Fundação, falecido aposentado, em 16/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000256/2024-91).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2024 (data do óbito).
Nº 140 Conceder Pensão a RODRIGO DUARTE FARINA, filho maior inválido do ex-servidor,
ROMARIO FARINA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, matrícula nº 770426, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
correspondente a cota parte de 1/2, a partir da data de publicação desta portaria, e alterar
para 1/2 a cota da Pensão da beneficiária SOLANGE DUARTE FARINA, esposa do ex-servidor,
com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº
03631.000163/2024-30).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 134, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Niterói, ROBSON MENDES ALVES (suplente), representante do poder público, indicado pela
Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 135, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Niterói, LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JUNIOR (titular), CPF
nº 903***.***-53 e RICARDO SAMPAIO BASTOS (suplente), CPF nº 052.***.***-47,
representantes do poder público, indicados pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SÁ E B E N E V I D ES ,
matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na 39ª Sessão do Comitê Jurídico da
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 23
a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004276/2024-88.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA,
matrícula SIAPE nº 1696367, ocupante de cargo comissionado código CGE I, ANDRE AIRTON
DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado
código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Global
Implementation Support Symposium (GISS 2024)", no período de 27 de abril de 2024 a 04 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.002202/2024-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.046519/2023-73 resolve:
DISPENSAR, a pedido, LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 2349657, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV,
da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 22 de março de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 413, DE 3 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00065.012508/2024-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2346410, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência
Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação
Civil, desta Agência, a contar de 18 de março de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 414, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.025756/2024-81, resolve:
DISPENSAR SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, do encargo
de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Vigilância de
Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 415, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.025756/2024-81, resolve:
DESIGNAR JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, código CGE IV, da Gerência de
Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões
Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto
eventual do referido Cargo em Comissão.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

Fechar