DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.699, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União,
de 13
de março
de
2024, bem
como
o constante
no processo
nº
50612.000661/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores: Flávia Cintra
Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº 1180256; Diogo Rodrigues
Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903 e Fábio Borges
de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº 1549653.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Diogo
Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 5496 e SIAPE nº 1485903;
Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3308 e SIAPE nº
1549653; Flávia Cintra Evangelista, Engenheira, matrículas DNIT nº 1395 e SIAPE nº
1180256; Fabrício de Oliveira Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas
DNIT n° 4070 e SIAPE nº 1787865; Eliane Dourado, Técnico Administrativo, matrícula DNIT
nº 5500 e SIAPE nº 22202199; Anderson Pereira Leite, Analista Administrativo, matrícula
DNIT nº 3634 e SIAPE nº 1571471; Kenmuel Lima Queiroz, Analista Administrativo,
matrícula DNIT nº 3636 e SIAPE nº 1570938; Cláudio Macedo Ferreira, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3632 e SIAPE nº 1571042; Leandro de
Assis Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT 4057 e SIAPE nº
1785645; Joberth David Borba Neves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT nº 5140 e SIAPE nº 20636205; Gustavo Zanelati Ribeiro, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 5420 e SIAPE nº 21242898 e Flávio Murilo G. Prates de
Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3312-0 e SIAPE nº
1550601.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado de Goiás e Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.708, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo
nº 50606.001568/2024-82, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de
Transportes, ocupado pelo servidor FLÁVIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula DNIT nº 4470-9
e SIAPE nº 2063515, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, a partir de 26 de março de 2024.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria identificada como nº 1.028, de 29 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 62, de 01/04/2024, Seção 2, pág. 81,
Onde se lê: "PORTARIA Nº 1.028, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024"
Leia-se: "PORTARIA Nº 1525, DE 27 DE MARÇO DE 2024"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.292, de 21/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
184, de 26/09/2023, Seção 2, pág. 54,
Onde se lê: "SIAPE 20622435"
Leia-se: "SIAPE 2062435"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.579, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000328/2024-51, resolve:
Art.1º Conceder Pensão a NELMA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge de ex-servidor RONALDO ROBERTO BRAGA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
846656, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/01/2024, data do óbito.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 154, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR VAGNER DE SOUZA LUCIANO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Integridade, Transparência, Gestão de
Riscos
e
Controles Internos,
da
Assessoria
Especial
de Controle
Interno
deste
Ministério.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 156, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro
de 2024, resolve:
DESIGNAR LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE
PENHA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Planejamento e
Inovação Institucional, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando exonerado do cargo de atualmente ocupa.
ANA CARLA MACHADO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de
16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MORAES DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1891037, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço, código FCE 1.06,
de Instrução Correcional, da Corregedoria deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 120.085, DE 6 DE ABRIL DE 2024
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição
prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO SOBRAL CHAMOUN, matrícula 3.881.408-
0, do exercício, em caráter de interinidade, da função comissionada de COORDENADOR,
sigla FDO-1, na Subdivisão de Capacitação e Atendimento a Órgãos de Controle,
( D E I N F/ D I G OV / S U C AC ) .
Art. 2º Designar, o servidor MARCELO JOSE OLIVEIRA YARED, matrícula nº
6.768.537-4, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de
Capacitação e Atendimento a Órgãos de Controle, (DEINF/DIGOV/SUCAC).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ALVES TEIXEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.080, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE RAFAEL SCHMITT NETO, matrícula nº 5.798.804-
8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§1º, 2º,
II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei
nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 266234.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
PORTARIA Nº 120.008, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1° da Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor JOSE
RAFAEL SCHMITT NETO, matrícula nº 5.798.804-8, da função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Curitiba (Desuc/Gtcur).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 521, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.100319/2024-20, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ROBERTO KODAMA da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de
Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da
Secretaria de Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de
8 de abril de 2024.
EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA N° 932, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.102404/2024-22, resolve:
DESIGNAR THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão
de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de Responsabilização de Entes
Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
EVELINE MARTINS BRITO