DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
11. Nomear FERNANDO BATISTA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29264, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
12. Nomear LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 17421, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
13. Apostilar a nomeação de
LUANA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA,
matrícula nº 32229, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria
Técnica e de Conformidade da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1001, de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da
referida Secretaria.
14. Apostilar a nomeação de MARIA DO CARMO SOARES FREIRE, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Ministério da Fazenda, matrícula nº 8664, do cargo em
comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 151, de 11 de março de 1999, publicada no DOU de 15 de março de 1999, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de
Conformidade de Registros da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 336, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117384/2024, resolve:
1. Exonerar ADRIANO DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20694, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Descentralização Orçamentária e Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
2. Nomear ADRIANO DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20694, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de Bruno Gonçalves de Oliveira Maestrali, matrícula nº
21392, ocorrida em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 337, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00101626/2024, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.000960/2024-08, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria Carolina Garcia
Cavalcanti Barreiros, matrícula 8830, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 188, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00091800/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, RAFAEL JOSE SZERWINSK
CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28475, do
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 189, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00116053/2024,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 25 de março de 2024, MARCOS SILVA MACEDO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
13493, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Instalações, CC-2, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14064, para exercer o encargo de
substituto eventual da Chefe da Divisão de Instalações, CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
3. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14064, para substituir, no período de 25
de março a 22 de julho de 2024, a Chefe da Divisão de Instalações, CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de licença à gestante da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 190, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117164/2024, resolve:
Designar ANDRE GUSTAVO CALAZANS DOURADO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 23470, para substituir, nos períodos de 8 a 19 de abril de 2024
e de 20 a 25 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Internacional
em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público
Federal, por motivo de férias da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 191, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00116077/2024, resolve:
1. Dispensar CLEYTON SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30794, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva.
2. Dispensar SANDRO ALVES GARCIA NUNES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32524, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva.
3. Designar SANDRO ALVES GARCIA NUNES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32524, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva, em
vaga decorrente da dispensa de Daniela Borges dos Santos, matrícula nº 30779, ocorrida
em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024.
4. Designar FERNANDO AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26731, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo Jose Barbosa Silva.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 192, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117384/2024,
resolve:
1. Dispensar ADRIANO DE ARAUJO AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 20694, do encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
2. Designar RAFAEL CARVALHO LUSTOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24176, para exercer o encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, CC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 194, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00047351/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 8 de abril de 2024, CARINE MARQUES SALIBA REBOUCAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº
26985, do encargo de substituta eventual da Subsecretária de Atendimento e Relacionamento,
CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 46, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, no período de 25 a 26/03/2024 em
virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.
Art. 2º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-
Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan
Cazetta - GABPRR46, no período de 1 a 12/04/2024 em virtude de licença à gestante da titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o teor do Procedimento de Gestão
Administrativa (PGEA) n° 1.05.000.000094/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear JULIANE LOUZENE DE MELO RIBEIRO, bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio
Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do
apostilamento da servidora Joice Gomes da Silva, matrícula nº 32368-3, realizado por meio
da Portaria PRR5 n° 21, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
n° 42, Seção 2, páginas 106/107, de 1° de março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 53, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
REGIONAL
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar BIBIANA FERRARI RAMALHO, matrícula 24955, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Designar FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17- da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
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