DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 110, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
28, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro
de 2023, Seção 2, página 108, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30161-2, da Função de Confiança de
Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Gabinete do Procurador do 8º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar o servidor CANTARELI BRITO MIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30310, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Gabinete do Procurador do 8º Ofício, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 111, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
163, de 12 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho
de 2022, Seção 2, página 60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUIMEL MEDEIROS ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 20828-1, para
exercer o Cargo em Comissão de Substituto do Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação (CC-3), da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 112, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria Nº 155, de
1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 5 de outubro de
2021, Seção 2, página 61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ULY FURTADO GONÇALVES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31260-6, da Função de Confiança de Secretário Nível I
(FC-1), vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00018895/2024,
resolve:
Art.
1º Dispensar
o servidor
FILIPE
PIRES TEIXEIRA
LEITE, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 22989, da função de confiança de Assistente Nível I, código
FC-1, da Coordenadoria da PRM da Procuradoria da República no Município de Feira de
Santana, com efeitos a partir de 09/04/2024.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/04/2024, o servidor TARCÍSIO LUCENA
ARARUNA, matrícula no 17913, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, da função de Assistente Nível II, Código FC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Designar, em consequência, a partir de 08/04/2024, o servidor JORGE
ALBERTO GOMES FRAGA, matrícula no 15020, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de Assistente Nível II, Código FC-
2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN
Procuradora-Chefe em Exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 151, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Nicolas Rosato Anibal, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22326, do cargo em comissão de Assessor de Nível II (CC-2), de
Gabinete de Procurador da República, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado/PRMT.
Art. 2º Nomear o servidor Nicolas Rosato Anibal, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 22326, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do Ofício
Ambiental da Amazônia Oriental em Cuiabá/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERICH RAPHAEL MASSON
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 123, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, Técnica do
MPU/Administração, matrícula n. 12.676, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Designar o servidor DANILO
DE BARROS RODRIGUES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula n. 25172, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR-3 da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 293, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora IARA REGINA RAMOS, Matrícula nº 23447, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo
de Secretária Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 04/04/2024, o servidor ANDRE FELIPE GOMES
GUIMARAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25023, da
função de confiança de Secretário Nível I (FC-1), do Gabinete do Procurador Regional dos
Direitos do Cidadão.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ISADORA SANTOS CAVALCANTI, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33173, para exercer a função de confiança
de Secretário Nível I (FC-1), do Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 86 /PGJM, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0016.0000003/2024-37,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA,
matrícula nº 1910-1, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para
atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, em regime de
acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52
do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
§ 1º A designação a que se refere o caput, ocorrerá sem prejuízo das
atribuições no Ofício de origem, no período de 8/4/2024 a 12/4/2024.
§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da
gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos
no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 467, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1701.0000014/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 09/04/2024, a servidora FLAVIA SILVA
DE SOUZA, matrícula 6009546-6, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro do
Itapemirim, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região / ES .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 483, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000332/2024-97, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BERNARDO SALGADO FADUL, matrícula 6008772-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 492, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000269/2024-52, resolve:
Art. 1º Nomear ARIELLE BIANKA DOS SANTOS CALUMBY, bacharela em Direito,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 493, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.1000.0000305/2024-57, resolve:
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