DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 230, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1266 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/04/2024, resolve:
Dispensar a servidora LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, código
25224, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, em virtude de
sua aposentadoria, com efeitos a contar de 5 de abril de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 234, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1267 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/04/2024, resolve:
1 - Designar o servidor HALAN DA SILVA DE PAULA, código 64920, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção
de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Saúde
Complementar, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Saúde Complementar.
2 - Designar o servidor JOSE CARLOS DA SILVA LIMA, código 46037, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica.
3 - Designar o servidor LEONARDO VERAS GALAXE, código 31562, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Divisão Médica e Odontológica, ficando dispensado da função comissionada de
Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 236, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1270 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/04/2024, resolve:
Designar o servidor JEAN CARLOS GOMES MARTINS, código 61982, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para substituir o titular da
função comissionada de Chefe do Núcleo de Administração de Equipamentos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, no período de 20 a 28 de maio de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 102, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00012, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora FLÁVIA FIGUEIRA TÁVORA
BASTOS, Auxiliar Judiciário, NA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e
§ 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188,
caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da
Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 105, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00297, resolve:
NOMEAR PAULO MARCELO DA ROCHA SAMPAIO para o cargo em comissão de
Assessor, CJ-1, da Assessoria de Apoio Especializado, da estrutura do Gabinete da
Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Lucidi Machado.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 106, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00446, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 26.03.2024, ANDRÉA MACEDO ALMEIDA do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Federal André Fontes, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.532, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000032-
96.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RAMON DIAS LOPES.
LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.633, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea
"b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0016279-
89.2023.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de novembro de 2023, BÁRBARA REGINA BOF,
servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
LUÍS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.634, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI nº 0009545-91.2024.4.03.8000,
resolve:
I - EXONERAR o servidor ADRIANO GONÇALVES SOUZA SCANFERLA, RF 3550,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete da
Juíza Federal Convocada Diana Brunstein, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora DEBORA CRISTINA CARDOSO CAMPOS, RF 3746,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.629, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003237-39.2024.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 20 da EC n.º
103/2019, observados o § 2.º, inciso II, e o § 3.º, inciso II, do referido artigo, e o art. 26,
§ 3.º, inciso I, da referida Emenda, ao servidor DANILO SILVA SOUSA, RF n.º 3088, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 13.522, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012994-88.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 18 de dezembro de 2023, a servidora PATRICIA
VICENTINI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Mista com
competência criminal, de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores e crime contra
o sistema financeiro e de Execução de ANPP de Ribeirão Preto, vinculada à Seção Judiciária
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.529, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000809-81.2024.4.03.8001,
resolve:
NOMEAR o servidor AYRTON JOSÉ GONÇALVES NUNES, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-
3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial
Adjunto Cível e Criminal de Jaú, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.510, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000133-36.2024.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor ANDRÉ LUÍS
GONÇALVES NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de
Bragança Paulista, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor RENATO BATISTA DOS SANTOS, bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.509, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000013-90.2024.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor ALEXANDRE
LINGUANOTES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal de
Guarulhos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.518, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017397-03.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora CRISTINA
APARECIDA FERRAZ DE CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Federal de Guarulhos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora CARLA FERNANDA ALVES, bacharela em Direito,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para
exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA