DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 13.523, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017389-26.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora VALÉRIA
GRIZOTTO SOBOLEWSKI MONTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da
10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos
do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora SILVIA YASSUE KINOSHITA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.513, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017264-58.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor MARCOS LUÍS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial
Federal Cível de Santos, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR o servidor RODRIGO PRYTULAK MALAMINI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.527, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017094-86.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora LUCIANA FRANCISCA
COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de Ourinhos, vinculada
àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.528, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017094-86.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA TOLDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal de Mogi
das Cruzes, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR a servidora LUCIANA FRANCISCA COELHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em
comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.521, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017014-25.2023.4.03.8001,
resolve:
I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor HAMILTON CÉSAR
BRANCALHÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de
competência mista com Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal e com competência
criminal, do Júri e de Execução Penal de Assis, vinculada àquela seccional, nos termos do
artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
II - NOMEAR a servidora DESIRÉE JULIANA MAZZARO DELAMUTA, bacharela em
Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.517, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017397-03.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora CARLA FERNANDA
ALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo
em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com
Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal e com competência criminal, do Júri e de Execução
Penal de Jales, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 13.515, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0013060-68.2023.4.03.8001,
resolve:
EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO MOSCHINI,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão,
CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal de competência mista com Juizado Especial
Adjunto Cível e Criminal de Jaú, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.022, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001984-86.2024.4.04.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 25-3-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
ocupado pela servidora THAÍSE RODRIGUES ACCIOLY PIMENTEL, localizada na Classe A, Padrão
4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Fe d e r a l .
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 87, DE 6 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia
26/3/2024, o Juiz Federal MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI para, sem prejuízo de jurisdição na
6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG,
substituir o Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA, na 3ª Turma e 2ª
Seção, nos períodos de 22 a 26/4/2024 e 29/4 a 18/5/2024, em razão de férias
regulamentares
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 358, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Sei nº 2024.0.000007886-0, resolve:
Art.1º. Exonerar, a pedido, RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, servidor sem vínculo
efetivo com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2,
da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos.
Art.2. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Presidência Nº 38/2023 TRE-DF/PR/DG/GDG, de 22/02/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2023, Seção 2, página 86,
onde se lê: " Dispensar, a partir de 08/02/2023, o servidor ULISSES DE MELO AMORIM...",
leia-se: "Dispensar, a partir de 09/02/2023, o servidor ULISSES DE MELO AMORIM...".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso
XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002382-72.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º/4/2024, para substituir o titular da função
comissionada de Chefe da Seção de Gestão Documental, Arquivo, Biblioteca e Memória da
Coordenadoria de Gestão da Informação e Dados Partidários da Secretaria Judiciária,
código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - ROSANA AMÉLIA DOS SANTOS COSTA, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, como 1ª substituta;
II - NATÁLIA DE LIMA SARAIVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª
substituta; e
III - ROMULO ARTHOU DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.Art. 2º Revogar, a partir
de 1º/4/2024, o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 126, de 30/10/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º/11/2022.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições conferidas, e tendo em vista o Processo nº 0003399-87.2024.6.13.8000,
resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a MARIA GLÓRIA DE MELO, servidora do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Educação Corporativa
- SEDUC, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no artigo 20, caput e
§2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DES. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI