DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 124, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), e CONSIDERANDO o que consta
do Processo SEI nº 2024.0.000000820-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão da Informação e Memória, da Coordenadoria de
Gestão Documental, Informação e Memória da Secretaria de Administração do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 20 de março de 2024.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 125, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno
deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que
consta do Processo SEI nº 2024.0.000009614-1, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VIRGINIA MARCIA REIS GITAHY DA SILVA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, cedida a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico,
Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Nomear a servidora ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor
Técnico, Nível CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento I, da Coordenadoria de
Processamento e Registros Partidários, ambos da Secretaria Judiciária da Secretaria-
Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada
da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, ambas da Seção de Processamento
I, da Coordenadoria de Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária
da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora MARGE PINHEIRO DE VASCONCELOS, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I,
Nível FC-1, da Seção
de Processamento I, da
Coordenadoria de
Processamento e Registros Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 128, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o que consta do
Processo SEI nº 2024.0.000011289-9, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIRLEI MEDEIROS DE PINHO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-6, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas da 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA FRADE DA
SILVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 174ª Zona Eleitoral/Três Rios/Areal do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
ATO PR Nº 129, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº
2024.0.000011150-7, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERREIRA COSTA, Analista Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de
Planejamento V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando, consequentemente, dispensado da
Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Assessoramento à
Comissão da Representação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar VALTER CLEMENTE DA ROCHA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial.
Art. 2º Designar GIANE RIBEIRO BARBOSA, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 19 de abril de 2024.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início da Substituição
Final da Substituição
. CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA
C J-1
HORAS CREDORAS
11/03/2024
12/03/2024
. CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA
C J-1
FÉRIAS
13/03/2024
26/03/2024
. FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
VALTER CLEMENTE DA ROCHA
C J-2
VIAGEM A SERVIÇO E_OU
CURSO_EVENTO
27/02/2024
28/02/2024
. FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
MISLAINE DA SILVA VICENTE
C J-2
FÉRIAS
18/03/2024
26/03/2024
. MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E
P A R T I DÁ R I A S
MICHEL ESTEVES UBALDO
C J-2
LICENÇA MÉDICA
12/03/2024
14/03/2024
. MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC - COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO
LUCIANA LUIZ SOCORRO VALDIVIA
C J-2
FÉRIAS
18/03/2024
26/03/2024
. THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE DA SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A
ANA CRISTINA JOHANSEN SARAIVA GEMHA
DE CARVALHO
C J-1
FÉRIAS
13/03/2024
22/03/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 76, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida
da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início da Substituição
Término da Substituição
. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ANA CAROLINA ALBERGANTI ZANQUETTA
C J-2
FÉRIAS
18/03/2024
26/03/2024
. ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E
CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO
C J-2
LICENÇA MÉDICA
01/03/2024
01/03/2024
. ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E
CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO
C J-2
HORAS
CREDORAS
08/03/2024
08/03/2024
. ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E
CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO
C J-2
HORAS
CREDORAS
26/03/2024
26/03/2024
. GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS
C J-2
HORAS
CREDORAS
08/03/2024
08/03/2024
. GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
OLYMPIO TEIXEIRA NETO
C J-1
LICENÇA MÉDICA
20/03/2024
22/03/2024
. JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ - COORDENADOR - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E
S U S T E N T A B I L I DA D E
GABRIELA APARECIDA FABRE AUGUSTO
C J-2
HORAS
CREDORAS
25/03/2024
26/03/2024
. LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES
C J-3
VIAGEM
A
SERVIÇO
E_OU
CURSO_EVENTO
18/03/2024
22/03/2024
. MARCELO LESSI DE MELLO - COORDENADOR - COMC - COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
JULIANA TIEKO HANADA YAMADA
C J-2
LICENÇA MÉDICA
21/03/2024
21/03/2024
. MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS
LEANDRO PEGORARO DAS NEVES
C J-2
LICENÇA MÉDICA
06/03/2024
13/03/2024
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
C J-1
HORAS
CREDORAS
08/03/2024
08/03/2024
. OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
C J-1
HORAS
CREDORAS
25/03/2024
26/03/2024
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TAIS RIGON BELINTANI
C J-2
FÉRIAS
11/03/2024
15/03/2024
. ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
MARCIO PACHECO DE JESUS
C J-2
FÉRIAS
18/03/2024
26/03/2024
Art. 2º Designar ANGELINA PALMIRO PACHI AMATO para substituir a Chefe da Seção de Jurisprudência, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA