DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 773, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007893/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ,
matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 775, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007910/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar THAÍSA REIS TOSCANO DE BRITO, matrícula N. 318.490,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA,
matrícula N. 319.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 777, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008111/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de março de 2024, RODRIGO MAIA TAVARES,
matrícula 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 779, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007816/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete
da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 780, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007588/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ELLEN CRISTINE QUEIROZ BARBOZA, matrícula N. 319.993,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Contadoria-partidoria dos Fóruns
Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 781, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008126/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO, matrícula N.
321.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 782, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008182/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES,
matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHÃES,
matrícula N. 321.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar FILIPE SILVA SANTOS, matrícula N. 321.575, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, NATALIA SOUZA DE ALBUQUERQUE ALVES,
matrícula N. 321.526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do cargo em comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª
Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada, PATRÍCIA
ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.441, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 784, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008064/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA FARIA PEREIRA, matrícula N. 313.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada TAÍS GONÇALVES PEREIRA,
matrícula N. 320.907, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 785, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008082/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA, matrícula N. 320.246,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Dispensar ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR, matrícula N.
320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JÚNIOR,
matrícula N. 320.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito JÉSSIKA LÁINE MENDONÇA BATISTA,
matrícula N. 320.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 786, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008085/2024,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 789, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
1000749/2017, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRENO MARQUES BORGES SANTIAGO, matrícula
320.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2024, para
continuar exercendo o cargo em comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV, na
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 790, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008223/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA MÜLLER DOS SANTOS, matrícula N. 321.523, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar TATIANA LIBORIO NELLESSEN PERESTRELO, matrícula N.
321.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 791, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007732/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROSEANE SILVA FONSECA, matrícula N. 316.933, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, da Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 792, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008222/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar LIVIA VIEIRA ROSA CRISTINO, matrícula N. 313.965, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo
Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO