DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 751, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007606/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pessoal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento À Mulher.
Art. 2º Dispensar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atendimento À Mulher,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 752, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007639/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS DA COSTA FERREIRA, matrícula N. 318.894,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar PAULO CÉSAR SOUSA PACHECO, matrícula N. 317.159, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 754, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007709/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO, matrícula N. 321.159, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula N. 314.978,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 755, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007762/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 756, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007785/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOAO PAULO MOREIRA, matrícula N. 321.139, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho
Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 757, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007800/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA BANDEIRA, matrícula N. 311.900,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensado ANDRE LACERDA DE
ARAUJO, matrícula N. 319.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 758, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007804/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 761, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0007904/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora DANIELLA BEZERRA CARVALHO, matrícula
311.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 8 de junho de 2024, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Jornalismo, código CC-
02, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para
o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 765, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007754/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GEISA CONCEICAO RAMOS DAMASCENA, matrícula N. 316.682,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 767, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007849/2024,
resolve:
Art. 1º Designar HÉLIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula N. 317.942,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula N. 317.090, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Designar RENAN ANTUNES MIRANDA, matrícula N. 318.904, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 768, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007853/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JÉSSIKA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 320.775, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 769, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007745/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE BARBOSA DE OLIVEIRA CLEMENTE, matrícula N.
318.232, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada MIRIAM RICA SAMBUICHI, matrícula N.
311.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 770, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007868/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Águas Claras,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Águas
Claras, nos
seus
impedimentos legais
e
eventuais,
ficando dispensado da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 771, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007770/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUDMILA MORO MENEZES SOARES, matrícula N. 315.258,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado VINICIUS CERQUEIRA
GOMES BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula N. 320.543, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 772, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007881/2024,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA ARAUJO SARAIVA NOGUEIRA, matrícula N. 319.441,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO