DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 794, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008130/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.325,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RENAN BANDEIRA RODRIGUES DE SOUZA,
matrícula N. 321.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 798, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0017948/2023,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
320.407, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 20 de junho de 2024, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-1, no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para
o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 801, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008361/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARILIA STROGULSKI VARGAS, matrícula N. 312.698, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo
Rodrigues Caetano Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 805, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
0015848/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora ROBERTA SAMPAIO WATANABE, matrícula
318.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 dias, a contar de 04 de julho de 2024, para
continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto IV, código FC-04, no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 806, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008220/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MAURICIO FERNANDES DE PAULA,
matrícula 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 807, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1007886/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LAURA MARTINS SANTOS, matrícula
321.162, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Rita de Cassia de Cerqueira
Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição
CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula 311.659, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 808, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008115/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MIKHAEL ABDALLAH DAOURA NETO, matrícula 321.215,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito GABRIEL BERNARDES RIZZINI, matrícula
319.889, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 809, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008389/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM
PEREIRA, matrícula N. 320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 810, DE 3 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1007999/2024, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO LOPES DA SILVA, matrícula 315.761, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação Pedagógica, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar SANDRA CRISTINA PEREIRA BONIFÁCIO, matrícula 318.421,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento e Apoio Logístico Educacional, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 814, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008423/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito TIAGO MACEDO LOPES, matrícula
316.648, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 816, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1008462/2024, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE ROCHA ALEXANDRE, matrícula 314.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Garantias e Registros
Contratuais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 817, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008482/2024, resolve:
Art. 1º Designar ILTON MATEUS OLIVEIRA LUSTOSA, matrícula 320.777, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substiuição
ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 818, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0005057/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Aparecida Faleiros
Silveira, matrícula 310.486, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
referida EC 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 823, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008244/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula 316.327, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
de Cidadania da Central Judicial da Pessoa Idosa, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 825, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1008572/2024, resolve:
Art. 1º Designar HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula 311.103, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria
Técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição LEONARDO ALVES DE
MELO
NEVES, matrícula
315.354, Analista
Judiciário,
Área Apoio
Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO