DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MPO
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
.
CCE 1.12
3,10
1
3,10
.
CCE 1.09
1,67
2
3,34
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
CCE 2.08
1,60
1
1,60
.
CCE 2.07
1,39
1
1,39
.
CCE 3.13
3,84
2
7,68
.
FCE 1.15
3,03
4
12,12
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
.
FCE 1.13
2,30
5
11,50
.
FCE 1.10
1,27
19
24,13
.
FCE 1.07
0,83
5
4,15
.
FCE 1.04
0,44
3
1,32
.
FCE 2.13
2,30
3
6,90
.
FCE 2.07
0,83
5
4,15
.
FCE 2.06
0,70
1
0,70
.
FCE 3.15
3,03
1
3,03
.
FCE 3.13
2,30
5
11,50
.
FCE 3.12
1,86
1
1,86
.
FCE 3.10
1,27
3
3,81
.
FCE 3.07
0,83
2
1,66
.
FCE 4.07
0,83
12
9,96
.
T OT A L
86
146,89
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
4
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
3
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
.
. GABINETE DO MINISTRO
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Cerimonial
1
Chefe
CCE 1.14
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.14
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.12
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
. Divisão
6
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Seção
3
Chefe
FCE 1.04
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
. ASSESSORIA DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
.
4
Diretor de
Programa
FCE 3.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
9
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Coordenador de
Projeto
FCE 3.12
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
4
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.09
.
1
Assistente
CCE 2.08
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
. Divisão
6
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
P L A N E JA M E N T O
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
3
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DO
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DE LONGO PRAZO
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
TERRITORIAL
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS
SOCIAIS, ÁREAS TRANSVERSAIS E
MULTISSETORIAIS E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS
ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.15
.
1
Diretor de
Programa
FCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
3
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DE
I N F R A ES T R U T U R A
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS
SOCIAIS
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
. SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS DAS
ÁREAS ECONÔMICAS E ESPECIAIS
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.