DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. SUBSECRETARIA DE TEMAS
TRANSVERSAIS
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FISCAIS
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
9
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assistente
FCE 2.07
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
2
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
.
. SUBSECRETARIA DE PESSOAL E
SENTENÇAS
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE FINANCIAMENTO
EXTERNO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE ORGANISMOS
INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
CCE 1.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor técnico
FCE 2.11
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE GESTÃO,
FORMULAÇÃO E USO DE AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. SUBSECRETARIA DE REVISÃO DO
GASTO PÚBLICO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS
ECO N Ô M I CO S
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
5
31,35
6
37,62
.
CCE 1.15
5,04
8
40,32
8
40,32
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
2
8,62
.
CCE 1.13
3,84
4
15,36
3
11,52
.
CCE 1.12
3,10
-
-
1
3,10
.
CCE 1.10
2,12
7
14,84
5
10,60
.
CCE 1.09
1,67
-
-
2
3,34
.
CCE 1.07
1,39
13
18,07
15
20,85
.
CCE 1.06
1,17
1
1,17
-
-
.
CCE 1.05
1,00
-
-
1
1,00
.
CCE 2.15
5,04
2
10,08
4
20,16
.
CCE 2.14
4,31
2
8,62
1
4,31
.
CCE 2.13
3,84
4
15,36
5
19,20
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
2
4,24
.
CCE 2.08
1,60
-
-
1
1,60
.
CCE 2.07
1,39
2
2,78
3
4,17
.
CCE 3.15
5,04
1
5,04
-
-
.
CCE 3.13
3,84
2
7,68
4
15,36
.
CCE 3.10
2,12
1
2,12
-
-
.
CCE 3.07
1,39
1
1,39
1
1,39
.
SUBTOTAL 2
55
180,61
64
207,40
.
FCE 1.17
3,76
1
3,76
-
-
.
FCE 1.15
3,03
19
57,57
23
69,69
.
FCE 1.14
2,59
3
7,77
4
10,36
.
FCE 1.13
2,30
49
112,70
54
124,20
.
FCE 1.10
1,27
74
93,98
93
118,11
.
FCE 1.07
0,83
28
23,24
33
27,39
.
FCE 1.05
0,60
6
3,60
4
2,40
.
FCE 1.04
0,44
-
-
3
1,32
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
4
9,20
.
FCE 2.11
1,48
1
1,48
1
1,48
.
FCE 2.10
1,27
2
2,54
2
2,54
.
FCE 2.09
1,00
1
1,00
-
-
.
FCE 2.07
0,83
9
7,47
14
11,62
.
FCE 2.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 2.04
0,44
1
0,44
-
-
.
FCE 3.15
3,03
4
12,12
5
15,15
.
FCE 3.13
2,30
10
23,00
15
34,50
.
FCE 3.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 3.10
1,27
3
3,81
6
7,62
.
FCE 3.09
1,00
1
1,00
1
1,00
.
FCE 3.07
0,83
1
0,83
3
2,49
.
FCE 4.10
1,27
1
1,27
1
1,27
.
FCE 4.07
0,83
5
4,15
17
14,11
.
SUBTOTAL 3
220
364,03
285
457,01
.
T OT A L
276
551,05
350
670,82
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-12
3,10
-
-
1
3,10
1
3,10
.
CCE-10
2,12
2
4,24
-
-
-2
-4,24
.
CCE-9
1,67
-
-
2
3,34
2
3,34
.
CCE-8
1,60
-
-
1
1,60
1
1,60
.
CCE-6
1,17
1
1,17
-
-
-1
-1,17
.
CCE-5
1,00
9
9,00
-
-
-9
-9,00
.
FC E - 1 7
3,76
1
3,76
-
-
-1
-3,76
.
FC E - 1 4
2,59
-
-
1
2,59
1
2,59
.
FC E - 1 2
1,86
-
-
1
1,86
1
1,86
.
FC E - 9
1,00
1
1,00
-
-
-1
-1,00
.
FC E - 6
0,70
-
-
1
0,70
1
0,70
.
FC E - 5
0,60
2
1,20
-
-
-2
-1,20
.
FC E - 4
0,44
-
-
2
0,88
2
0,88
.
T OT A L
16
20,37
10
20,34
-6
-0,03
. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
. SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
1
Subsecretário
FCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
COM ESTADOS E MUNICÍPIOS
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13