DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA MCOM Nº 11.944, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032281/2023-33, invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 562/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Alpinópolis, estado de Minas Gerais, utilizando o canal
39 (trinta e nove), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa,
inscrita no CNPJ nº 04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons
e imagens, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.947, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032282/2023-88 invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 576/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Andradas, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 39
(trinta e nove), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, inscrita no CNPJ nº
04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.954, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032284/2023-77 invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 587/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Araújos, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 42
(quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa,
inscrita no CNPJ nº 04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons
e imagens, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.956, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032285/2023-11 invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 590/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Araxá, estado de Minas Gerais, utilizando o canal 42
(quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa,
inscrita no CNPJ nº 04.706.442/0001-09, concessionária do serviço de radiodifusão de sons
e imagens, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.973, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032096/2023-49, invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 660/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rede 21 Comunicações Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 58.832.528/0001-07, executante do serviço de retransmissão de
televisão, em caráter primário, no município de Serra Talhada, estado de Pernambuco,
utilizando o canal 24 (vinte e quatro) digital, consistente na alteração da geradora cedente
da sua programação, que passará a ser a Fundação José de Paiva Netto, inscrita no CNPJ
nº 00.564.475/0001-00, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de São José dos Campos, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.976, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA
E ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032090/2023-71,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 687/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita
no CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão,
em caráter primário, no município de Águas Formosas, estado de Minas Gerais,
utilizando o canal 42 (quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora
cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Vila Rica de Rádio e
Televisão Educativa, inscrita no CNPJ nº 04.706.442/0001-09, concessionária do serviço
de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belo Horizonte, estado de Minas
Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.977, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº53115.032089/2023-47, invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 697/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Valparaíso, estado de São Paulo, utilizando o canal 27
(vinte e sete), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação João Paulo II, inscrita no CNPJ nº 50.016.039/0001-75,
concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira
Paulista, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 11.979, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032088/2023-01, invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 699/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Ubatuba, estado de São Paulo, utilizando o canal 27
(vinte e sete), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação João Paulo II, inscrita no CNPJ nº 50.016.039/0001-75,
concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira
Paulista, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 12.037, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.031083/2023-52 invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 866/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter secundário, no município de Andradina, estado de São Paulo, utilizando o canal 27
(vinte e sete), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação,
que passará a ser a Fundação João Paulo II, inscrita no CNPJ nº 50.016.039/0001-75,
concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira
Paulista, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 12.039, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.031082/2023-16 invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 1003/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita no
CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão, em
caráter primário, no município de Agudos, estado de São Paulo, utilizando o canal 22 (vinte
e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que
passará a ser a Fundação João Paulo II, inscrita no CNPJ nº 50.016.039/0001-75,
concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira
Paulista, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 12.042, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria
de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.015283/2022-87, invocando as razões
presentes da Nota Técnica nº 1082/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Campos de Cima da Serra -
Sociedade de Televisão e Rádio Limitada, inscrita no CNPJ nº 23.220.241/0001-41,
executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município
de São José do Norte, estado do Rio Grande do Sul, utilizando o canal 42 (quarenta e dois),
digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser
a Fundação José de Paiva Netto no CNPJ nº 00.564.475/0001-00, concessionária do serviço
de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
PORTARIA MCOM Nº 12.055, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA
E ESTATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de
julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.032087/2023-58,
invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 1182/2024/SEI-MCOM, resolve:
Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação João Paulo II, inscrita
no CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do serviço de retransmissão de televisão,
em caráter primário, no município de Angatuba, estado de São Paulo, utilizando o
canal 22 (vinte e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua
programação, que passará a ser a Fundação João Paulo II, inscrita no CNPJ nº
50.016.039/0001-75, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no
município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO