DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.748 -
Processo nº
53500.022800/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº
3.749 -
Processo nº
53500.022822/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Luís
Eduardo Magalhães/BA.
Nº
3.750 -
Processo nº
53500.023075/2024-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Açailândia/MA.
Nº
3.751 -
Processo nº
53500.023088/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Açailândia/MA.
Nº
3.752 -
Processo nº
53500.023090/2024-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Estreito/MA.
Nº
3.753 -
Processo nº
53500.023310/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº
3.754 -
Processo nº
53500.023330/2024-84.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 3.755 - Processo nº 53500.023864/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo Plana l t o / G O.
Nº
3.756
- Processo
nº
53500.023866/2024-08.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Minaçu/GO.
Nº
3.757 -
Processo nº
53500.023987/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.015, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.023865/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.338 - Processo nº 53500.020107/2024-85. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.339 - Processo nº 53500.019008/2024-51. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 4.354 - Processo nº 53500.027585/2024-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a FIBRATECH INTERNET DE ALTA VELOCIDADE LTDA,
CNPJ/MF nº 27.782.950/0001-71, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.355 - Processo nº 53500.027587/2024-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a L DA SILVA SANTOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº
32.191.696/0001-77, por intermédio do Ato Nº 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.356 - Processo nº 53500.068921/2020-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a R. C. CUNHA SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº
14.448.418/0001-70, por intermédio do Ato nº 161, de 07/01/2021, publicado no DOU de
13/01/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.357 - Processo nº 53500.027914/2024-29. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a ENSITE BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
07.729.336/0001-39, por intermédio do Ato Nº 4.334 de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.358 - Processo nº 53500.027822/2024-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a ULTRAWAVE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº
07.153.326/0001-06, por intermédio do Ato Nº 4.334 de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 4.359 - Processo nº 53500.027608/2024-92. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2024, a autorização outorgada a RC SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 34.251.916/0001-36, por intermédio do Ato nº 6289, de 21/10/2020,
publicado no DOU de 28/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 240, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241800 - COMPLEXO CULTURAL FUNN FESTIVAL
FUNN PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.472.904/0001-79
Processo: 01400008051202415
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 9.999.958,30
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O COMPLEXO CULTURAL FUNN FESTIVAL é um projeto que
acontece nos meses de maio e junho, em Brasília, e é voltado à diversidade artística
e cultural que engloba atividades de teatro, circo, dança, música e oficinas/palestras
culturais, visando um contexto familiar em prol da sociedade, sendo um festival
inclusivo, com acessibilidade à pessoa com deficiência. E oferece como contrapartida
social oficinas culturais de teatro e música para estudantes de escolas públicas.
241801 - Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes
e capacitação empreendedora para mães"
MARIA ANDREIA FERNANDES CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.225.253-**
Processo: 01400008052202460
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 127.041,75
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Viva a Cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças
e adolescentes e capacitação empreendedora para mães parte das atividades realizadas
pelo Núcleo de Base do Serviluz, liderado por mães da comunidade, desenvolvendo
atividades voltadas para arte e cultura por meio da dança com crianças e adolescentes. O
projeto visa desenvolver e fortalecer o grupo de dança de crianças e adolescentes e
capacitar as mães, que criam o figurino, para o corte e costura e empreendedorismo. Dessa
forma, o projeto contribui para o desenvolvimento de habilidades motoras e psicossociais,
além de ser uma oportunidade de crescimento profissional tanto para os jovens como para
as mães por meio do empreendedorismo cultural.
241802 - ESPETÁCULO TEATRAL ZUMBI VIVE
D A L MARCELINO LTDA
CNPJ/CPF: 52.332.001/0001-37
Processo: 01400008057202492
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 999.553,50
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo
teatral intitulado "Zumbi Vive", com apresentações gratuitas para o público.
241803 - O JULGAMENTO
PATRICIA TAPETTI AQUINO MARQUES
CNPJ/CPF: 09.445.267/0001-67
Processo: 01400008058202437
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 395.037,50
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 12/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e 10 apresentações gratuitas da peça teatral, "O
Julgamento". A peça teatral "O Julgamento", tem como tema principal, a importância
que devemos dar a vida pessoal, familiar e da amizade. A protagonista é uma jovem
que só pensa em trabalho e tecnologia, levando a sofrer síndrome de "Bornout" com
distúrbios emocionais, exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, afastando de
todos do seu convívio. As apresentações serão 100% gratuitas para alunos de escolas
estaduais, ONGs e público em geral da cidade de Guarulhos.
241804 - Traições
GENESES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.636.751/0001-00
Processo: 01400008059202481
Cidade: Itapecerica da Serra - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O proposta consiste na realização de duas temporadas, em teatros
distintos, da montagem inédita da peça "Traições", somando 48 apresentações em uma capital
brasileira. A dramaturgia de "Traições" é de Harold Pinter, a direção do espetáculo será de Clara
Carvalho, e o elenco será composto por Mel Lisboa, Marcello Airoldi e Alexandre Galindo.
241805 - TEM ARTE NA PRAÇA!
NAYARA TOSIN ROCHA 43003746863
CNPJ/CPF: 30.333.460/0001-00
Processo: 01400008060202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 373.657,38
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "TEM ARTE NA PRAÇA" busca realizar a reativação do
espaço
comunitário
A
PRAÇA,
importante ponto
de
encontro
e
integração
dos
moradores da região da Bresser/ Mooca, que teve suas atividades interrompidas pela
pandemia da COVID 19, e até hoje encontra-se inativo. Para isso, o projeto propõe
uma retomada das atividades no espaço, com aulas semanais gratuitas de circo e
teatro para crianças e adolescentes a partir dos 6 anos de idade.
241806 - Palco Mágico: Multi Espetáculos
L. de M. da Silva - Produções
CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07
Processo: 01400008061202451
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.598,05
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Palco Mágico Multi Espetáculos tem como missão
principal proporcionar experiências teatrais significativas para crianças em todo o Brasil.
Com uma abordagem itinerante e acessível, visa estimular a imaginação, criatividade e
pensamento crítico dos jovens espectadores. Ao democratizar o acesso à cultura e
descentralizar as atividades artísticas, contribui para um desenvolvimento educacional
e cultural mais equitativo. Com espetáculos especialmente elaborados para o público
infantil, busca encantar e enriquecer suas vidas, promovendo momentos de diversão,
aprendizado e reflexão no mundo mágico do teatro.
241807 - Espetáculo Circo Science - do Mangue ao Picadeiro - Circulação pelas Regiões
Sudeste e Centro Oeste
GRANDE CIRCO ARRAIAL
CNPJ/CPF: 01.870.231/0001-19
Processo: 01400008064202494
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.181.268,00
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto objetiva a circulação do espetáculo Circo Science - do
Mangue ao Picadeiro - produzido pela OSC Escola Pernambucana de Circo, com 28
anos de história, pela região Centro Oeste e Sudeste, atendendo a 04 capitais de 04
estados destas regiões, sendo Goiânia em Goiás; Campo Grande em Mato Grosso do
Sul; São Paulo/Capital e Belo Horizonte em Minas Gerais, realizando 08 apresentações
no total, para difundir o trabalho da sua Trupe Circus, composta por adolescentes e
jovens, negros e negras das periferias do Recife. Tais regiões se deu, por já temos um
trabalho reconhecido no estado e no Nordeste, na formação profissional, com inovação