DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
na área artística circense, quebrando preconceitos sobre a valorização das juventudes
como artistas pretos e pretas, das periferias da cidade, no entanto, desejamos ampliar
a visibilidade e reconhecimento por isso, o Sudeste, mas também queremos ir onde
acreditamos que precisamos levar nossa experiência, no caso para o Centro Oeste.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241809 - Do Romance ao Galope Nordestino - 50 anos
36.050.705 LUCAS TINE DA SILVA
CNPJ/CPF: 36.050.705/0001-60
Processo: 01400008067202428
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 270.069,53
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 29/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo "Do Romance ao
Galope Nordestino - 50 anos", realizado pelo grupo Rugendas, que reúne músicos de
para celebrar os 50 anos do lançamento do disco "Quinteto Armorial - Do Romance ao
Galope Nordestino", que se tornou um marco na história da música instrumental
brasileira. A circulação passará pelas cidades do Recife, João Pessoa, Salvador, Brasília,
São Paulo.
241813 - DO NOSSO JEITIM
BCL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.858.234/0001-89
Processo: 01400008087202407
Cidade: São Roque de Minas - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.958,00
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O referido projeto destina-se na produção de um DVD com
músicas sertanejas com o objetivo de trazer a importância da cultura sertaneja mineira,
sem distinção de faixa etária e totalmente gratuito, desenvolvendo conteúdos culturais
e artísticos para todos os interessados. Sua área de atuação será na cidade de São
Roque de Minas, situado no estado de Minas Gerais.
241814 - ORQUESTRA MENINAS DE OURO
PROJETO GOLD - GERACAO DE OURO
CNPJ/CPF: 19.071.089/0001-05
Processo: 01400008095202445
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 446.930,05
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Formação de uma orquestra de percussão composta por meninas, jovens
e adolescentes moradoras de comunidade extremamente vulnerável, situada na região
periférica de Sorocaba/SP, oferecendo aulas de instrumento, teoria musical e canto coral.
Objetivamos a inserção sociocultural, a ampliação das possibilidades de acesso à cultura, a
formação de plateia e a circulação do produto cultural, contribuindo para o desenvolvimento
integral das alunas e da comunidade atendida, fortalecendo os valores humanos e culturais.
O processo culminará na realização de cinco concertos abertos para a comunidade.
241815 - Lab & Festival Carambola (2024)
CARAMBOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.388.479/0001-90
Processo: 01400008106202497
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 2.499.405,00
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival Carambola é o principal festival de música independente
e artes integradas de Alagoas. Com uma programação focada na música regional e
valorização das manifestações culturais e artísticas do estado, o Carambola baseia sua
curadoria em projetos alagoanos e nomes consagrados da música brasileira com
apresentações de grupos de cultura popular, artes cênicas, artes visuais e feira de
artesanato. O evento também impulsiona a economia criativa e a profissionalização da
cadeia produtiva das artes através de atividades formativas gratuitas realizadas nos
meses que antecedem o evento, e são realizadas no Carambola Lab (bem imóvel
tombado pelo poder público), contemplando três eixos prioritários: 1. Educação
Financeira e Economia Criativa; 2. Música e Tecnologia; e 3. Áreas Técnicas. O
Carambola se afirma como um evento pró-diversidade, com recortes de gênero e raça
com práticas de sustentabilidade e acessibilidade adequadas para recepção
e
atendimento de PcDs, idosos e crianças.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
241808 - Luz e Narrativa
ANDREZA PORTELA GOMES 36691209800
CNPJ/CPF: 22.913.756/0001-64
Processo: 01400008065202439
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.958,50
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto 'Luz e Narrativa' tem como propósito central promover a
diversidade cultural por meio de exposições fotográficas que capturam e compartilham as
ricas histórias de brasileiros de diferentes origens. Além das exposições, o projeto se estende
por meio de atividades interativas, como sessões de contação de histórias e oficinas de
fotografia e escrita, que ocorrerão nos mesmos locais das exposições. Dessa forma,
proporcionamos oportunidades não apenas para apreciar as histórias captadas pelas lentes,
mas também para participar ativamente na criação e compartilhamento de novas narrativas.
241810 - Afrolatinas
ORGANIZAÇÃO CULTURAL A GAIVOTA
CNPJ/CPF: 13.661.660/0001-65
Processo: 01400008069202417
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.084.686,00
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 20/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da realização do projeto Afrolatinas, voltado para a
salvaguarda do patrimônio cultural imaterial produzido por mulheres negras a partir do
Distrito Federal. O projeto é multilinguagens e será realizado em Brasília, cidade
considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. As atividades a serem
executadas terão duração de 02 meses e focarão nas culturas populares locais e
regionais, com ênfase nas culturas negras. As entregas que integram o projeto são: 1.
Exposição de artistas visuais negras e indígenas no Museu Nacional da República; 2.
Produção e manutenção de acervos audiovisuais relacionados às culturas negras e das
comunidades tradicionais da região; 3. Mostra Audiovisual; 4.Apresentação musical.
241812 - Ceará, terra que ilumina
Luís Rogério Baltazar
CNPJ/CPF: ***.176.967-**
Processo: 01400008086202454
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 264.820,05
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Terra da luz, de romaria e festa. De luta e resistência. Este será
o recorte da exposição de arte popular, que prestará uma homenagem ao Estado do
Ceará. Sem intenção de reforçar estereótipos, optei pelo caminho da religiosidade
popular e do universo mágico entre o sagrado e o profano, para expressar a força da
arte cearense.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
241811 - CIRCUITO GIRANDEIRO
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Processo: 01400008070202441
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 349.800,00
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar exposição itinerante de artesanato tradicional de miriti
através de circulação de peças por 25 artesãos-girandeiros pela cidade de Belém (PA),
durante 03 dias. Girandeiros são artesãos-ambulantes oriundos do município paraense
de Abaetetuba e que vem até Belém (PA) com o objetivo de comercializar suas
produções em paralelo aos eventos relacionados ao Círio de Nazaré, com exposição
dos objetos em girândolas. Além disso, o projeto pretende promover contrapartidas
sociais em benefício da população escolar, no período de outubro de 2024.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
241799 - LIVRO ERVA-MATE NA COZINHA
CARLA PELLIN D AVILA
CNPJ/CPF: ***.507.640-**
Processo: 01400008049202446
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 224.666,75
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação impressa com distribuição
gratuita do Livro "ERVA-MATE NA COZINHA" e a edição do livro em AUDIOBOOK com
descrição em libras que possibilitará as pessoas com deficiência visual e deficiência
auditiva terem acesso ao mesmo e ficará permanentemente disponível na internet em
página do YouTube e nas redes sociais. Serão realizadas sete Atividades Regionais para
o lançamento do livro, nas universidades de diferentes regiões do Rio Grande do Sul,
nas quais será ministrado uma oficina de gastronomia com demonstração de receitas
do livro. O público alvo serão professores, alunos dos cursos e merendeiras de escolas
públicas. Universidades Parceiras: Unisinos - São Leopoldo /RS ; Ufcspa - Porto Alegre
/RS; IFRS - Porto Alegre /RS; Unisc - Santa Cruz /RS; Feevale - Novo Hamburgo /RS;
Ifsul - Sant'Ana do Livramento /RS; Ufpel - Pelotas /RS. O lançamento oficial do livro
será na 47º Expointer, noParque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 241, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230615 - Oficinas de cultura e arte "Transformando Realidades"
EDUCANDARIO SANTA CATARINA
CNPJ/CPF: 79.427.944/0001-08
Cidade: São José - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310186 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração
Associação Campo das Vertentes
CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
2310203 - Arte e Leitura em Movimento
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231060 - A ESCOLA MAGICA - QUARTA EDICAO
Eliana Aparecida da Silva Medina
CNPJ/CPF: ***.918.416-**
Cidade: Itabirito - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310814 - Caravana de Opera Minaz 2024
Associação Minaz de Cultura
CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311538 - Summer Class 3ª Edição
JORGE OSCAR RIOS
CNPJ/CPF: ***.956.870-**
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311539 - Polo Cultural Vozes - 3ª Edição
Vozes da Periferia
CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2311985 - INCLUSÃO CRIATIVA - ARTES E SABORES
ASSOCIACAO DE APOIO A PAIS E AUTISTAS DE ARAXA
CNPJ/CPF: 36.328.454/0001-33
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231212 - Plano Salva - Oficinas e Atividades Culturais
ASSOCIACAO SALVA CULTURA E ARTE
CNPJ/CPF: 17.217.978/0001-02
Cidade: Xaxim - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/08/2024
2312240 - Grupo Jovem Arte e Passo Circula Minas
LIANA SAFADI UBALDO
CNPJ/CPF: ***.589.516-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

                            

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