DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Anual 2024
INSTITUTO ANELO
CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238310 - A Inclusão pela Música
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI
CNPJ/CPF: 45.386.000/0001-00
Cidade: Birigui - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238572 - Banda Escola - Instituto Mário Gazin
INSTITUTO MARIO GAZIN
CNPJ/CPF: 47.543.635/0001-07
Cidade: Douradina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238687 - Preservarte - 25 Anos
Instituto Preservarte
CNPJ/CPF: 06.151.516/0001-13
Cidade: João Neiva - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239174 - PLANO ANUAL DA ACLANP
ACADEMIA DE CIENCIAS LETRAS E ARTES DE NOVA PRATA ACLANP
CNPJ/CPF: 50.694.152/0001-00
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239430 - ORQUESTRA JOVEM DE BARAO DE COCAIS
Banda de Música Santa Cecília
CNPJ/CPF: 19.391.671/0001-59
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2311243 - Arte no Jardim
TUIA ARTE E PRODUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 18.523.612/0001-24
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2312620 - Domicio Pedroso, a tessitura urbana como poesia
Gavião Pinheiro Produção Cultural
CNPJ/CPF: 18.726.875/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2316236 - Festival SPFW+ N58
IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2317166 - Cultura Maker
Lacultesp Lazer Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"
CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231956 - EXPERIMENTA PORTUGAL 2023
Cristelli´s Serviços Editoriais LTDA EPP
CNPJ/CPF: 11.547.249/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO
MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA
CNPJ/CPF: ***.500.943-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro
M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/11/2024
232949 - EXPOSIÇÃO - IMIGRAÇÃO E DIVERSIDADE III
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - ORTODOXO BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0002-06
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233471 - 13ª Mostra 3M de Arte
Elo 3 Integração Empresarial Ltda.
CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235400 - ARTE NAS ÁGUAS DE MINAS
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236502 - Arte e Cor
Erica Regina Michelin
CNPJ/CPF: ***.343.158-**
Cidade: Nova Odessa - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236591 - Plano Anual 2024 Escola da Cidade
Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo
CNPJ/CPF: 01.843.613/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238308 - Exposição Heróis DC
AS ADMINISTRACAO E COBRANCA LTDA
CNPJ/CPF: 24.203.371/0001-39
Cidade: Casca - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
238349 - Esculturas da Natureza
ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238609 - Festival Favela Cria
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238809 - POW FESTIVAL - 2ª edição
INSTITUTO SEB DE EDUCACAO
CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239039 - Cultura e Arte pela Educação
ASSOCIACAO REDE CRUZADA
CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223766 - CONHECER PARA CUIDAR - PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 02
ASAS PRODUÇÕES LTDA ME
CNPJ/CPF: 21.949.458/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 06/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
232734 - MUSEU-PARQUE - USINA MAURÍCIO _ Fase 1
SANTA ROSA BUREAU CULTURAL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.818.374/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 07/04/2024 à 20/11/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2312822 - GRUPO DE ACORDEÃO JAZZ BAND ELITE
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA JAZZ BAND ELITE - AFPABEMJABE
CNPJ/CPF: 09.201.288/0001-37
Cidade: Corupá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 242, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223305 - RESGATANDO SONHOS E CRIANDO PONTES E OFICINAS ANO II
INSTITUTO RESGATANDO VIDAS PARA VIDA
CNPJ/CPF: 31.986.278/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.796,10
Valor total atual: R$ 864.615,45
233053 - SP Festival Internacional de Jazz
CLEO VENTURA EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.670.209/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 324.641,25
Valor total atual: R$ 4.543.809,22
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221175 - FESTIVAL SSA MAPPING
Baluart Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 16.466.859/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 8.768,75
Valor total atual: R$ 1.610.393,75
236000 - Reciclarte
RBR ESPORTES E CULTURA ASSOCIACAO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVA
CNPJ/CPF: 01.202.249/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 165.027,52
Valor total atual: R$ 2.883.941,23
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
232368 - Revista Morashá - Novas edições
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.723,71
Valor total atual em: R$ 995.396,29.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
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