DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040900061
61
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FADNOR TOMBEAU - G473144-M, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
dezembro de 1999, filho(a) de Dieusifort Tombeau e de Anna Francois, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0431727/2023);
FOUED LASSOUED - F444310-F, natural da Tunísia, nascido(a) em 3 de junho
de 1986, filho(a) de Abderrahmen Ben Mohamed Ben Ayachi Ben Ahmed Lassoud e de
Houria
Bent
Ali
Ben
Rezgui
Khraief, residente
no
Distrito
Federal
(Processo nº
235881.0361127/2023);
FRANCKY SALOMON - G365840-5, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de
novembro de 1978, filho(a) de Jean Francois Salomon e de Brigitte Joseph, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0431528/2023);
HAMAD DASOUKI - G143908-X, natural da Síria, nascido em 01 de Setembro
de 1989, filho de Abdul Hamid Dasouki e Badria Shawafo, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0395542/2023);
HENRIQUE NUNES CORREIA - F382164-U, natural da Guiné-Bissau, nascido em
14 de junho de 1973, filho de Joao Nunes Correia e de Clande Te, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0360356/2023);
HERNANDO JOSE MARTINEZ - V488379-T, natural da Colômbia, nascido(a) em
19 de junho de 1978, filho(a) de Hernan Restrepo Giraldo e de Maria Emilce Martinez
Velaides, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0363352/2023).
HERNANE ANTONIO GASPAR GABRIEL - G147364-P, natural da Angola,
nascido(a) em 6 de agosto de 1988, filho(a) de Salvador João Gabriel e de Berta Antonio
Gaspar
Manuel
Gabriel,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0424502/2023);
HOMAM SAKER - F214514-V, natural da Síria, nascida em 10 de Janeiro de
1986, filho de Ammar Saker e Layla Khalifa, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0359601/2023);
ISRAEL ABUCHI DANIEL - G089653-U, natural da Nigéria, nascido em 12 de
outubro de 1978, filho de Daniel Olisakwe e de Edith Olisakwe, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0361278/2023);
IASCHIN ARMAN - F387492-P, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de
agosto de 1992, filho(a) de Mohammed Elias e de Salina Akter, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0390381/2023);
JOSE LUIS VILLARROEL BRAVO - V692831-A, natural da Venezuela, nascido(a)
em 16 de dezembro de 1974, filho(a) de Pedro Luis Villarroel e de Elizabeth Maria Bravo
Colina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0359783/2023);
LECTICIA ROQUE BAPTISTA - G204098-H, natural da Angola, nascido(a) em 27
de março de 1996, filho(a) de Joao Domingos e de Catarina Esteves Balanga Roque,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0359701/2023);
LILIADNE ENAMORADO POZO - G339541-D, natural de Cuba, nascido(a) em 27
de março de 1988, filho(a) de Vitaliano Enamorado Pozo e de Odalys Pozo Sorio,
residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0350092/2023);
MADELON DEMA - G377408-1, natural do Haiti, nascido em 27 de novembro
de 1983, filho de Marius Dema e de Yolaine Carino, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0360028/2023);
MALKYS CARRALERO RIVERI - G368250-B, natural de Cuba, nascida em 30 de
Junho de 1990, filha de Armando Carralero Marti e Marllin de Los Angelis Riveri
Martinez,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0367978/2023);
MARITZA MODESTA CABRERA ALDANA - G304668-W, natural de Cuba,
nascido(a) em 13 de março de 1954, filho(a) de Elio Amado Cabrera Ramos e de Irma
Aldana
Gomez,
residente
no
Estado
do
Amazonas
(Processo
nº
235881.0361136/2023);
MIRLANDE METELLUS - G255238-T, natural do Haiti, nascida em 10 de
outubro de 1980, filha de Paul Millot Metellus e de Monette Rene, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0360062/2023);
MICHAEL CABRERA BAEZ - V794151-F, natural de Colômbia, nascido(a) em 11
de maio de 1986, filho(a) de Daniel Cabrera Medina e de Maria Briceida Baez Avila,
residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0359777/2023);
MACILIEN JEAN FRANCOIS - G258106-V, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de
abril de 1986, filho(a) de Silhomme Jean Francois e de Selitha Merjuste, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0359731/2023);
MARIE JOCELAINE JOLY ETHESMA - V886052-6, natural do Haiti, nascida em
9 de abril de 1985, filha de Jocelain Joly e de Marie Andrelie Joseph, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0388600/2023);
MARIE HOLIE DERILUS - G107731-D, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
janeiro de 1992, filho(a) de Lophane Derilus e de Leximene Jean, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0400409/2023);
MEDINA VELIDA SAINT LOUIS - G327137-0, natural do Haiti, nascida em 18 de
Julho de 1994, filha de Michelin Saint Louis e Roseline Mondesir, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0359570/2023);
MORIS YOUNAS - F058895-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 9 de
setembro de 1993, filho(a) de Younas John e de Nasreen Younas, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360478/2023);
MIRLANDE METELLUS - G255238-T, natural do Haiti, nascida em 10 de
outubro de 1980, filha de Paul Millot Metellus e de Monette Rene, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0360062/2023);
MIRNA ALSHAHDA TOHME - G400443-W, natural da Síria, nascido(a) em 15
de abril de 1986, filho(a) de Elian Alshahda e de Rozen Abosedros, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0360227/2023);
MOHAMAD CHEBLI - G119575-M, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1989, filho(a) de Ali Chebli e de Fatme Made, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0439389/2023);
NADA BAIDOUN - G096950-X, natural da Síria, nascida em 25 de fevereiro de
1971, filha de Kasem Baidoun e de Ghada Zayat, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0360370/2023);
NASIRA ALHASSAN - F369593-L, natural de Gana, nascida em 12 de junho de
2000, filha de Alhassan Mohammed e de Maria Wuni, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0416349/2023);
NURIA PEREZ GALLARDO - V895278-G, natural da Espanha, nascida em 24 de
Abril de 1980, filha de Agapito Pérez Romero e Dolores Gallardo Gonzalez, residente no
Estado do Pará (Processo nº 235881.0359444/2023);
NISTRAL JEAN - G268904-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de agosto de
1990, filho(a) de Digene Jean e de Raymonde Lamarre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0398982/2023)
OLENE JOSEPH JEAN LOUIS - G104860-H, natural do Haiti, nascido(a) em 10
de junho de 1974, filho(a) de Litan Jean Louis e de Emilia Monclair, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0361061/2023);
OLUSOLA DANIEL - G101781-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 25 de
setembro de 1986, filho(a) de Olawale Abel Taiwo e de Modupe Oluwafemi Taiwo,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0361162/2023);
ORLANDO GOMES - v638496-4, natural da Guiné-Bissau, nascido em 7 de
julho de 1981, filho de Joaquim Vito Gomes e de Domingas Gomes, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0363068/2023);
OSMARA MILAGROS
LEMAGNE LUGO
- V957349-Q,
natural de
Cuba,
nascido(a) em 24 de fevereiro de 1971, filho(a) de Guillermo Maximo Lemagne Cordero
e
de
Ana
Gloria
Lugo
Diaz,
residente
no
Estado
do
Pará
(Processo
nº
235881.0385629/2023);
PAVEL DIDKOVSKII - F640559-K, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de abril
de 1985, filho(a) de Vladimir Didkovskii e de Natalia Didkovskaia, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0426473/2023);
SAMUEL TUFTS LANDIS - V867874-8, natural dos Estados Unidos, nascido(a)
em 26 de setembro de 1988, filho(a) de Robert Kumler Landis III e de Robin Taylor
Landis, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0403628/2023);
SAMBA NIANG - G402405-U, natural do Senegal, nascido(a) em 19 de maio
de 1983, filho(a) de Aliou Niang e de Nogaye Ndiaye, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0360051/2023);
SHALOM BOLUWATIFE ADIGUN - F239206-5, natural da Nigéria, nascida em
17 de agosto de 1992, filha de Gabriel Ayorinde Adigun e de Marilyn Omoladun Adigun,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359360/2023);
SALOMON KAYER - G270184-2, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de julho de
1993, filho(a) de Absalon Kayes e de Magarette Saint Victor, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0400937/2023);
SHARMIN AKTER - F590371-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de
dezembro de 2000, filho(a) de Khorshed Khan e de Mokul Akter, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0390457/2023);
STERLÉE NOEL RIODIN - G429892-K, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
março de 1991, filho(a) de Pierre Noel e de Joselaine Duralien, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0361346/2023);
SAMIR ALI ABDULLA ISHAQ - F487470-S, natural do Iêmen, nascido em 04 de
Abril de 1972, filho de Ali Abdulla e Fatima Saleh Ali Al Mahfadi, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0397253/2023);
SHEHARYAR - G400037-6, natural do
Paquistão, nascido(a) em 25 de
dezembro de 1994, filho(a) de Mureed Hussain e de Shahida Bibi, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0432772/2023);
SONIA CAROLINA GUERRERO PRIETO - V833795-5, natural da Colômbia,
nascido(a) em 1 de fevereiro de 1988, filho(a) de Carlos Alberto Guerrero Prieto e de
Maria Gilma
Prieto Lara,
residente no Estado
de Pernambuco
(Processo nº
235881.0360352/2023);
VENIAMIN TUMAN - F341095-F, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de
dezembro de 1989, filho(a) de Igor Mikhailovich Tuman e de Margarita Anatolevna
Tuman, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0360277/2023);
WADIH MOUSSA - V625263-B, natural da Síria, nascido em 18 de fevereiro de
1944, filho de Najib Moussa e de Joulia Elias, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0360018/2023);
WENDEL MEDELAS - G446847-S, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de junho
de 1984, filho(a) de Pelius Medelas e de Filiancia Ville, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0359713/2023);
WILLIANS ALEJANDRO LOPEZ RIVAS - F387526-Y, natural da Venezuela,
nascido em 08 de Maio de 1994, filho de Yanira Pastora Rivas Silva, residente no Estado
de Rondônia (Processo nº 235881.0359737/2023);
WILFRID SAINTILUS - G240889-J, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de
novembro de 1988, filho(a) de Ydry Saintilus e de Suzette Pierre, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0360423/2023);
YOENYS PIMIENTA LEAL - G323652-3, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de
abril de 1985, filho(a) de Luis Nelson pimienta figueredo e de Lazara Leal Garcia,
residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0360187/2023) e
YSLANDE ABRAHAM - F020420-V, natural do Haiti, nascida em 17 de Julho de
2001, filho de Brillan Abraham e Firmine Elusma, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0359564/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.418, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MICHEL PATRICK DUBERNET - V010559-Q, natural da França, nascido em 25
de janeiro de 1961, filho de Pierre Paul Dubernet e de Rose Valeria Le Bot, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359205/2023) e
WU CHUN DE - Y243177-6, natural de Taiwan, nascido(a) em 1 de fevereiro
de 1970, filho(a) de Wu Yao Chin e de Lin Chiu Hsiang, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0363842/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.419, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABSTHER LEICA CAPOUTE - V968852-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
novembro de 2008, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute moise, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422936/2023).
ABSDARLINE CAPOUTE - V968761-9, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de
dezembro de 2010, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute Moise, residente
no Estado do Paraná (Processo nº235881.0423126/2023);
ABSNICA CAPOUTE - V968872-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de maio
de 2007, filho(a) de Abdias Capoute e de Athenaise Capoute Moise, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0422891/2023)
BAYE ALY GAYE - F675659-A, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de
dezembro de 2020, filho(a) de Babacar Gaye e de Maimouna Diop, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0420595/2023);
DIETHER FABRICIO CONDORI
ZARSURI - V801559-8, natural
da Bolívia,
nascido(a) em 27 de junho de 2008, filho(a) de Bonifacio Raul Condori Choque e de
Wilma
Zarsuri
Tintaya,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0360205/2023);
GIBERTO SAINT FLEUR - G015211-D, natural do Haiti, nascido em 20 de
outubro de 2007, filho de Joamene Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0360141/2023)
MAXEN TAREG ABOBAKER ELBARONI - F573738-V, natural da Líbia, nascido(a)
em 18 de fevereiro de 2020, filho(a) de Tareg Abobaker Ali Elbaroni e de Hala Saeed
Khalifa Elhamrani, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0440234/2023);
MERAL BALEED - F818413-C, natural de Síria, nascido(a) em 25 de junho de
2019, filho(a) de Mohammad Baker Baleed e de Lila Hamsho, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0382687/2023);
NDÈYE COUMBA DIAGNE - F610753-5, natural do Senegal, nascido(a) em 12
de outubro de 2020, filho(a) de El Hadji Thierno Dramé Diagne e de Lalia Ba, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0429559/2023);
SAFA ORWAALWARAD ZAIDAN - F050121-N, natural dos Estados Unidos,
nascido(a) em 13 de março de 2014, filho(a) de Orwa Alward Zaidan Khalaf e de
Yasmeen Wael
Mahdi, residente
no Estado
de Santa
Catarina (Processo
nº
235881.0421738/2023)
SHEHARYAR NAO DECLARADO - F176121-B, natural do Paquistão, nascido(a)
em 14 de janeiro de 2010, filho(a) de Tariq Hussain Butt e de Tahira Tariq, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0359733/2023);
Fechar