DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.568/2005-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°4590/2006
870.585/2008-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°428/2011
870.890/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7686/2007
871.438/2004-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10793/2004
871.439/2004-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10794/2004
872.703/2008-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°11817/2008
870.026/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1954/2007
872.947/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°240/2008
873.777/2006-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1915/2007
870.880/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7679/2007
873.244/2006-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°727/2007
873.213/2006-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°503/2007
873.212/2006-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°502/2007
872.970/2010-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1603/2011
870.025/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1953/2007
870.027/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1955/2007
871.132/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA- Cessionário:HELMO BAGDÁ GAMA-
CPF ou CNPJ ***.159.850-**- Alvará n°1961/2022
870.532/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7460/2007
870.386/2022-PABLO GRAIA JUNQUEIRA- Cessionário:FERNANDO MARCELO DE SÁ
REGO- CPF ou CNPJ ***.086.223-**- Alvará n°4777/2022
873.880/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°16379/2008
874.320/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3294/2008
870.826/2004-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°9616/2004
870.539/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7467/2007
870.900/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°7696/2007
870.714/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°7586/2007
870.713/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7585/2007
870.536/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°7464/2007
870.534/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7462/2007
870.174/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5074/2007
870.029/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1957/2007
870.024/2007-RIO
DE
CONTAS
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-
Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1952/2007
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.470/2013-ZUK DO BRASIL LTDA
872.678/1994-MARIA CECILIA MORETTI MENEGHEL
870.427/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.
870.036/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.035/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.033/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.745/2022-VAGNER ROCHA MOTA
871.273/2017-MARCOS FALSONI
871.274/2017-MARCOS FALSONI
870.373/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA
870.354/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.662/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.662/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10786/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
871.554/2014-BRITADOR MACAUBENSE LTDA-QUARTZITO - Registro de Licença N°
77/2014, DOU de 01/12/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.049/2016-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de
Licença N° Registro de Licença nº 19/2014 - Vencimento em 15/12/2025
871.906/2014-SAIBRO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° Registro de
Licença nº 26/2015 - Vencimento em 23/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
873.796/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°10735/2024
871.840/2006-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N°10737/2024
870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°10745/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)
870.550/2001-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°10802/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
871.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.629/2023 - J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº
3514/2024 - Destacado do Processo 48062.870228/2023-66 - ALVARÁ Nº 2479/2023 -
Vencimento em 22/03/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
871.152/2001-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
874.225/2007-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.976/2021-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°11291/2024/DIOUT-BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.967/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI-OF. N°29541/2021/CAREAS-BA
872.120/2021-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°57249/2022/CAREAS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3523/2024-870.334/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-
3520/2024-870.325/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
3521/2024-870.329/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-
3516/2024-871.328/2023-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
3517/2024-870.115/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-
3518/2024-870.119/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO
DE ROCHAS
ORNAMENTAIS EIRELI-
3519/2024-870.260/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO
DE ROCHAS
ORNAMENTAIS EIRELI-
3522/2024-870.331/2024-IRENICE SANTOS COSTA FELIPE-
3515/2024-871.043/2022-ITAI
GOLD
STAR
MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
870.820/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
ALVARÁ N° 9.576 Publicado DOU de 14/09/2016- Onde se lê: "... numa área de 1.877,75 ha";
Leia-se: "... numa área de 933,67 ha".
870.228/2023-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 2479
Publicado DOU de 22/03/2023- "Onde se lê:''... numa área de 466,8haha...; "Leia-se:'' ... numa
área de 416,9ha ...
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°9477/2023-DOU de 17/04/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
871.064/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA- Publicado DOU de 24/03/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
871.043/2022-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
OF. N°48.685/2022/DIOUT-BA-DOU de 23/12/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°12239/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro
de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 09/04/2021
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.375/2019-CME COMPANHIA DE MINERACAO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°9461/2024/DIFIS-GO/ANM
860.335/2019-JOSE CIRILO DE ALMEIDA-OF. N°9303/2024/DIFIS-GO/ANM -
9466/2024/DIFIS-GO/ANM
860.404/2016-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°8717/2024/DIFIS-GO/ANM
860.604/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°8722/2024/DIFIS-GO/ANM
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