DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-OF. N°9562/2024/DIFIS-GO/ANM
860.021/2018-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°9569/2024/DIFIS-GO/ANM
860.602/2018-O. MOREIRA DE LIMA-OF. N°9603/2024/DIFIS-GO/ANM
860.220/2019-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°10638/2024/DIFIS-GO/ANM
860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES-OF. N°10945/2024/DIFIS-GO/ANM
861.043/2003-VALE S.A.-OF. N°10205/2024/DIFIS-GO/ANM
861.044/2003-VALE S.A.-OF. N°10268/2024/DIFIS-GO/ANM
860.828/2021-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°11082/2024/DIFIS-GO/ANM
860.264/2020-NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°11284/2024/DIFIS-GO/ANM
860.431/2019-VIGILATO FRANCISCO NETO-OF. N°11651/2024/DIFIS-GO/ANM
860.178/2022-JOAO RODRIGUES DA SIVA-OF. N°11649/2024/DIFIS-GO/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.412/2018-GF GOLD MINERACAO EIRELI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
860.127/2020-CALCARIO MARA ROSA LTDA-ALVARÁ N°4899/2020
830.313/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°4356/2019
861.242/2021-TRATOR
MINA
PECAS
PARA
TRATORES
MINERACAO
E
TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°8859/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.367/2017-MINERAÇÃO
CORDILHEIRA
LTDA-Quartzo
(usos
industrial
e
revestimento), Xisto (revestimento) e Mármore (revestimento)-Niquelândia e Colinas do Sul/GO
860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-Calcario Calcítico (uso industrial) e
Calcário Dolomítico (corretivo agrícola e construção civil)-Campinaçu/GO
860.708/2020-PEDREIRA R1 - EIRELI-Calcário Dolomítico-Minaçu/GO
860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-Calcario Calcítico (uso industrial) e
Calcário Dolomítico (corretivo agrícola e construção-Campinaçu/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.797/2013-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
860.140/2013-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.
861.053/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
862.866/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.584/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA
860.821/2012-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.052/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1808/2019
860.051/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1807/2019
860.050/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1806/2019
860.049/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1805/2019
860.048/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1804/2019
860.047/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1803/2019
860.045/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1801/2019
860.043/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1920/2019
860.041/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1918/2019
860.040/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1917/2019
860.038/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1915/2019
860.037/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1914/2019
860.042/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1919/2019
860.039/2019-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-
ALVARÁ N°1916/2019
Nega provimento a defesa apresentada(242)
860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL
860.440/2016-JOON JAIME RODRIGUES DEBTIL
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
860.900/2017 - SERGIO SILVA E SOUZA - AI N° 7203/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Fonte
Caiçara - marca "Bela Vista" de 20 L - Fonte Caiçara - marca "Água Cristalina" 5L e de 20
L- BELA VISTA DE GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.966/1973-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°10616/2024/DIFIS-GO/ANM;
10617/2024/DIFIS-GO/ANM;
10619/2024/DIFIS-GO/ANM;
10623/2024/DIFIS-GO/ANM;
10625/2024/DIFIS-GO/ANM
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10201/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
860.342/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.541/2003-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E
METAIS LTDA.
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
860.595/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.245/2021-BRAHIAN
GOMES
DOS
SANTOS-
Alvará
n°6412/2021
-
Cessionario:48061.860926/2022-82-JOÃO PAULO TEIXEIRA GOMES- CPF ou CNPJ ***.208.761-**
861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- Alvará n°10309/2021 -
Cessionario:48061.861192/2023-3-A FX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS
PESADOS
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LIMITADA-
CPF
ou
CNPJ
46.981.349/0001-52
860.982/2022-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA- Alvará n°9600/2022 -
Cessionario:48061.860580/2023-01-DOROTHY TEIXEIRA HANNAS- CPF ou CNPJ ***.511.601-**
860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°7487/2017
- Cessionario:48061.860848/2023-05 e 48061.860849/2023-41-AREIAL CENTRO OESTE
LTDA- CPF ou CNPJ 37.196.435/0001-63
860.098/2022-PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO- Alvará n°2366/2022 -
Cessionario:48061.860936/2023-07-PEDRO DE PAULA FILHO- CPF ou CNPJ ***.065.751-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E
FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°9169//2021
860.190/2017-MINERAÇÃO
GNB
LTDA-
Cessionário:ACLARA
RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4459/2017
860.301/2017-MINERAÇÃO
GNB
LTDA-
Cessionário:ACLARA
RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°5011/2017
860.585/2021-MINERAÇÃO
GNB
LTDA-
Cessionário:ACLARA
RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°4336/2021
861.019/2022-MINERAÇÃO
GNB
LTDA-
Cessionário:ACLARA
RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°9631/2022
861.270/2015-LGV
MINERAÇÃO
LTDA-
Cessionário:ACLARA
RESOURCES
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.057.659/0001-00- Alvará n°959/2016
860.541/2021-FABRICIO VALERIANO RODRIGUES COSTA- Cessionário:CALCARIO
NORTE SUL LTDA- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10- Alvará n°4143/2021
860.754/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:MINERAC AO
AREIA ANGELO LTDA- CPF ou CNPJ 41.621.238/0001-11- Alvará n°2015/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:LEBEN
H2O MINERAL
LTDA- CNPJ
22.295.481/0001-42
- Termino
do
arrendamento: 01/02/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.482/2003-COMERCIO
VAREJISTA
E
ATACADISTA
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 106/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO
SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78
860.483/2003-COMERCIO
VAREJISTA
E
ATACADISTA
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 107/2008- Cessionário:COMERCIAL AREIA SÃO
SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 37.813.440/0001-78
860.614/2006-AGROPECUARIA SAO GABRIEL EIRELI- Portaria de Lavra nº
68/2011- Cessionário:BRUNO EXTRAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 49.398.088/0001-30
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD- Alvará n°4.228/2013 - Cessionário:
CALCÁRIA MINERADORA LTDA- CNPJ 23.016.277/0001-08
860.440/2017-ITAMAR
LUIZ MEIRELES
SACHETTO-
Alvará n°2437/2018
-
Cessionário: PAIS E FILHOS AREIA LTDA- CNPJ 19.093.982/0001-31
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.872/2023 - FB MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 315/2024 -
Vencimento 30/06/2025
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 157/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-Argila-Formiga/MG
830.108/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso:
Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG
830.105/1995-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA-GRANITO - (Uso:
Revestimento)-NOVA BELÉM e MANTENA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.056/2022-DARCILEI ANACLETO
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.056/2022-DARCILEI ANACLETO- AI N°431/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº:48054.930565/2024)
831.798/2020-JOSE
AMILTON
ROCHA-
AI
N°434/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(Processo Referência:48054.930567/2024-99 )
830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES- AI N°437/2024/DIFIP-MG/ANM -
( Processo Referência:48054.930571/2024-57)
830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM- AI N°441/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência nº:48054.930572/2024-00)
832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO- AI N°444/2024/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência nº: 48054.930574/2024-91)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA-OF. N°11586/2024/DIFIP-MG/ANM
830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°11661/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.021/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°4385/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-ALVARÁ N°1660/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária:Mineradora
Serrana Ltda.-Nome da Fonte:São Clemente I - Marca:Cachoeira Azul -Volumetria:510 mL,
com gás- JACUTINGA/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
830.553/1991-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.322/2016-MM AREIAL ITAPORE LTDA-OF. N°11260/2024/DIOUT-MG/ANM
830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°11289/2024/DIOUT-MG/ANM
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°11302/2024/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°
5084/2018 - Vencimento em 09/04/2024
830.101/2013-AMAVEL CLAUDINO DE SOUSA- Registro de Licença N°
4.096?/2013 - Vencimento em 13/09/2024
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