DOU 09/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 68, terça-feira, 9 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.263/2015-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI- Registro de Licença N°
4503/2015 - Vencimento em 28/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.677/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2793/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.678/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2818/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.673/2021-SA QUARTZITE LTDA-OF. N°2994/2024/UAPC-MG/ANM-60 dias
831.777/2009-ANVIGEPI 
PARTICIPACOES
SOCIETARIAS 
LTDA-OF.
N°11154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.047/2002-PAINS
CAL 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°11156/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°11338/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.137/1998-CALAFURIA 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°11594/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
835.718/1994-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°11608/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.022/2006-AGUA 
NOVA 
PESQUISAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°11630/2024/DIOUT-MG/ANM
833.754/2008-CERAMICA ART-PLAN LTDA-OF. N°11145/2024/DIOUT-MG/ANM
831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°11263/2024/DIOUT-MG/ANM
831.104/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°11329/2024/DIOUT-MG/ANM
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11356/2024/DIOUT-MG/ANM
830.559/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°11655/2024/DIOUT-MG/ANM
832.614/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11713/2024/DIOUT-MG/ANM
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
830.489/2011-NELIO GONCALVES MAIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.021/2023-THALES REPRESENTACOES LTDA-OF. N°11046/2024/DIOUT-MG/ANM
832.149/2023-HELTON HENRIQUE ABREU DE FREITAS-OF. N°11049/2024/DIOUT-MG/ANM
832.152/2023-ROMEZ FARID-OF. N°11050/2024/DIOUT-MG/ANM
832.154/2023-CERAMICA FORTE CANTAGALO LTDA-OF. N°11051/2024/DIOUT-MG/ANM
832.180/2023-MINERACAO CARAI LTDA-OF. N°11054/2024/DIOUT-MG/ANM
832.207/2023-MECX - MINERACAO, COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA.-
OF. N°11055/2024/DIOUT-MG/ANM
832.405/2023-DANILO SOUSA MONTES LTDA-OF. N°11131/2024/DIOUT-MG/ANM
832.441/2023-CASCALHEIRA QUINTINOS II LTDA-OF. N°11134/2024/DIOUT-MG/ANM
832.942/2023-CLAUDIO OLIVEIRA CARVALHO-OF. N°11137/2024/DIOUT-MG/ANM
832.963/2023-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°11140/2024/DIOUT-MG/ANM
833.002/2023-CERAMICA DR CLOVES LTDA-OF. N°11143/2024/DIOUT-MG/ANM
832.444/2023-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA-OF. N°11146/2024/DIOUT-MG/ANM
832.472/2023-AGAPEL-CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11147/2024/DIOUT-MG/ANM
831.531/2022-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°11321/2024/DIOUT-MG/ANM
832.538/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°11561/2024/DIOUT-MG/ANM
830.329/2023-PORTO
DE
AREIA
COSAC COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO LTDA-OF. N°11562/2024/DIOUT-MG/ANM
830.269/2022-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°11564/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.804/2023-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.802/2022-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.002/2023-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°11148/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 159/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
831.274/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA- Registro de Extração
N°72/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2024 de 04/04/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°11025/2024/DIFIP-MG/ANM
831.627/2008-VALE S.A.-OF. N°10940/2024/DIFIP-MG/ANM
834.844/2011-JEOVÁ
PEREIRA 
DO
AMARAL-OF.
N°11619/2024/UAPM-
MG/ANM
832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°11702/2024/UAPM-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA -Alvará N°10683/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.297/2021-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-AI N°427/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930560/2024-77)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-ALVARÁ N°4082/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA- AI N°412/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930541/2024-41)
Indefere 
requerimento
de 
prorrogação
de 
prazo
do 
alvará
de
Pesquisa(197)
832.583/2013-OSMAR GUALBERTO DE BRITO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4743/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por 01
(um)
ano o
prazo para
requerer
a Concessão
de
Lavra(2243)
832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.609/2009-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°2716/2024/UAPC-
MG/ANM
830.459/2009-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°2699/2024/UAPC-
MG/ANM
830.461/2009-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°2800/2024/UAPC-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.538/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:EZIO
FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.195.407-**- Alvará n°12476/2016
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.091/2022-GERALDO ARRUDA- Cessionário:RECAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°5389/2022
846.135/2016-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92-
Alvará n°9865/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA
EIRELI- Alvará
n°3528/2023 - Cessionario:846.132/2023-MIX AREEIRO
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 43.822.495/0001-47
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°35915/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.217/2022-YMPERIO MINERACAO LTDA-OF. N°11209/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°11693/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.010/2024-RILDO 
CAVALCANTI 
FERNANDES
JUNIOR 
EPP-OF.
N°10744/2024/NUOUT-PB/ANM
846.182/2023-CANAA 
MINERACAO
E 
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°11384/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.229/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA
846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
846.613/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO
846.388/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3530/2024-846.160/2023-GRANDE RIO INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA-
3527/2024-846.233/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
3526/2024-846.232/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
3528/2024-846.234/2022-ONCA MINERACAO LTDA.-
3532/2024-846.024/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3533/2024-846.025/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3534/2024-846.026/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3535/2024-846.028/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3536/2024-846.029/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3537/2024-846.030/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3538/2024-846.031/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3539/2024-846.032/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3540/2024-846.033/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3541/2024-846.034/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
3543/2024-846.037/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
3544/2024-846.040/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3545/2024-846.041/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3546/2024-846.043/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3547/2024-846.044/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3548/2024-846.045/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3549/2024-846.046/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
3529/2024-846.139/2023-ANSELMO XAVIER DAVI-
3531/2024-846.202/2023-JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA-
3542/2024-846.035/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3525/2024-846.193/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
3524/2024-846.195/2022-MIRANDA MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
846.132/2023 - MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 3550/2024
- Destacado do Processo 846.152/2022 - ALVARÁ Nº 3528/2023 - Vencimento em 18/04/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA