DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;DARIO DE SOUZA CARDOZO - CPF: 63625830353 - MATRÍ-
CULA: 22200181627215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 16/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;TALLYNE 
DE MAGALHAES SILVEIRA - CPF: 03597958389 - MATRÍCULA: 22200181627207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.725,18 ( VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ERIKA ANDRADE FERREIRA - CPF: 00424588382 - MATRÍCULA: 22200181627193 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LUCIANA PEIXOTO AGOSTINHO - CPF: 90698355334 - 
MATRÍCULA: 22200181627169 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148259081 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MILENA FERNANDES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 12/03/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;LUIS GUSTAVO BELARMINO DE SOUSA - CPF: 06333004383 - MATRÍ-
CULA: 22200181627177 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;LUIS 
GUSTAVO BELARMINO DE SOUSA - CPF: 06333004383 - MATRÍCULA: 22200181627185 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/03/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.076,12 ( QUARENTA E TRÊS MIL E SETENTA E SEIS 
REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AMANDA SOLANGE DO REGO VARELA - CPF: 01093648481 - MATRÍCULA: 22200181627150 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111924913 - NOME SUBSTITUÍDO: EVA 
CRISTIANE FIRMINO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/03/2024 
a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;FRANCISCA CRISTHIANE DE LIMA MELO - CPF: 60098997378 - MATRÍCULA: 22200181627142 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/03/2024 a 09/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.440,70 
( TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23136413 - EEM RAUL BARBOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 57/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE CLEITON DA SILVA - CPF: 02212052332 - MATRÍCULA: 22200181627126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JOSE CLEITON DA 
SILVA - CPF: 02212052332 - MATRÍCULA: 22200181627134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.450,84 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): REGINA GLAUCIA DE SOUZA MACEDO - CPF: 13584774349 - MATRÍCULA: 2220018162271X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.579,60 ( VINTE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE FERREIRA DE AMORIM - CPF: 01839358378 - MATRÍCULA: 22200181622701 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.022,12 ( ONZE MIL E VINTE E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23234474 - EEMTI ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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