DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.688,55 ( 
QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS 
DORES CIDRÃO ALEXANDRINO  e os Professores constantes neste extrato
LOTE 64/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GOMES CAVALCANTE - CPF: 05907538350 - MATRÍCULA: 22200181620857 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942412 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO GLAUCIO SIQUEIRA MATOS MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.366,81 ( TREZE 
MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO  e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252618 - EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LARISSA OLIVEIRA LIMA - CPF: 60971536350 - MATRÍCULA: 2220018162075X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2987,11;ANTONIA LARISSA OLIVEIRA LIMA - CPF: 60971536350 - MATRÍCULA: 22200181620768 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JOSE AMARIO GONCALVES SOARES - CPF: 05761055384 - MATRÍ-
CULA: 22200181620792 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197933405 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA RANIQUELE BEZERRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA ALVES LIMA - CPF: 32451911387 - MATRÍCULA: 22200181620784 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;NATALIA BEZERRA BERNARDO 
- CPF: 03146779331 - MATRÍCULA: 22200181620776 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197933405 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA RANIQUELE BEZERRA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 84.656,60 ( OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS 
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252618 - EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº22001.054880/2024-42 - INÍCIO
LOTE 102/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - CPF: 72752246315 - MATRÍCULA: 2220018162710X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;HARISON 
AUGUSTO DE SOUZA SILVA - CPF: 02282735366 - MATRÍCULA: 22200181627118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.735,59 ( SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEMTI LUÍZA TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGIA MARCIA DA SILVA FELIPE - CPF: 02843901359 - MATRÍCULA: 22200181627096 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.644,34 
( TREZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265400 - LICEU DE ACOPIARA 
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE LUCIANO CESAR CANDIDO - CPF: 47939613391 - MATRÍCULA: 22200181627088 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942323 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUEL 
LUIZ BELEM FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/03/2024 a 03/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.640,63 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato