DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
CONTRATO Nº023/2024 IG Nº1280753
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 47001.004310/2024-32. OBJETO: Este Contrato
tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E
SOCIAL – CITS NO BAIRRO MUCURIPE. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe
a fazer pagamentos que não excedam o preço de Lote II - CITS MUCURIPE no valor de R$ 567.207,96 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e sete
reais e noventa e seis centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.123.11675.03.449051.1.7543220059.1. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, contemplando o prazo para entrega definitiva da obra. Este contrato
poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras
e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: O prazo de execução
da obra são de 4 (quatro) meses conforme disposto no Cronograma Físico financeiro elaborado pela SOP, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço (OS) pela Contratada. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Abril de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/
CE, 05 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO Nº024/2024 IG Nº1280753
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 47001.004329/2024-89. OBJETO: Este Contrato tem
por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
– CITS NO BAIRRO JOSÉ WALTER. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe a
fazer pagamentos que não excedam o preço de Lote IV - CITS JOSÉ WALTER no valor de R$ 567.207,96 (quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e sete
reais e noventa e seis centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.123.11675.03.449051.1.7543220059.1. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, contemplando o prazo para entrega definitiva da obra. Este contrato
poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas de Aquisição e Contratação de Obras e
Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: O prazo de execução
da obra são de 4 (quatro) meses conforme disposto no Cronograma Físico financeiro elaborado pela SOP, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço (OS) pela Contratada. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Abril de 2024; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/
CE, 05 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO Nº25/2024 IG Nº1280753
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 47001.004320/2024-78. OBJETO: Este Contrato
tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E
SOCIAL – CITS NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contra-
tante se dispõe a fazer pagamentos que não excedam o preço de Lote III - CITS CONJUNTO CEARÁ no valor de R$ 567.207,96 (quinhentos e sessenta
e sete mil, duzentos e sete reais e noventa e seis centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O paga-
mento correrá por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.123.11675.03.449051.1.7543220059.1. VIGÊNCIA: O prazo contratual
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, contemplando o prazo para entrega
definitiva da obra. Este contrato poderá ter sua vigência prorrogada nos termos do Edital, em conformidade com o Documento GN 2349-9 – Políticas de
Aquisição e Contratação de Obras e Serviços do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme permite o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93.
EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra são de 4 (quatro) meses conforme disposto no Cronograma Físico financeiro elaborado pela SOP, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço (OS) pela Contratada. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de Abril de 2024; Sandro
Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS e Nilo Sérgio Viana Bezerra - BWS CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 05 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO Nº026/2024 IG Nº1280753
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº
230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO
e a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09, estabelecida à Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11 – Parque Jabuti
– Eusébio/CE - CEP: 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, celebram o
presente Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20230008/SPS/CCC , homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes, e de acordo com o NUP nº 47001.004330/2024-11. OBJETO: Este Contrato tem
por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
– CITS NO BAIRRO SÃO BERNARDO. PREÇO DO CONTRATO E DOS RECURSOS: Pela execução da obra pela Contratada, a Contratante se dispõe a
fazer pagamentos que não excedam o preço de Lote V - CITS SÃO BERNARDO no valor de R$ 920.383,43 (novecentos e vinte mil, trezentos e oitenta e três
reais e quarenta e três centavos), de acordo com as cláusulas constantes das Condições Gerais e dos Dados do Contrato. O pagamento correrá por conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: 47100002.08.243.123.11675.03.449051.1.7543220059.1. VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 365 (trezentos e sessenta