DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
50.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
150.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.883.459,78
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.883.459,78
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10140 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
800.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio. 
33.069,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
33.069,78 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
390,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.540.9200000 
1 
390,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
1.500.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.572.2200086 
1 
50.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
750.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
250.000,00
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
250.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
500.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
8.072,34
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
8.072,34
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11434 - Construção de Adutoras para a Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica 
8.072,34 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.072,34 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
45.382.621,95
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
45.382.621,95
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11322 - Duplicação de Rodovias de Acesso a Destinos e Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
45.332.621,95 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
45.332.621,95 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
20.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
20.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11296 - Gestão do Programa - (PROSATUR). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
4.490.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
4.490.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
940.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
940.000,00 
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento. 
650.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
650.000,00 
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento. 
2.900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.900.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
20.206.055,72
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
20.206.055,72
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11328 - Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões. 
26.357,24 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
26.357,24 
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11328 - Assessoramento e Apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões. 
226.357,24 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
226.357,24 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
1.339.935,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.339.935,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
283.297,53 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
283.297,53 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
1.247.125,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.247.125,29 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
250.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
250.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
250.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
250.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
819.002,61 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
819.002,61 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
582.104,97 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
582.104,97 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
1.590.590,01 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.590.590,01 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
950.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
950.000,00