DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
350.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
350.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
450.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
450.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
956.107,49 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
956.107,49 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
700.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
700.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
150.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
150.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
50.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
100.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
200.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
400.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
539.752,08 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
539.752,08 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
193.748,59 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
193.748,59 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
100.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
1.586.895,69 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.586.895,69 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó. 
642.472,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1100006 
0 
642.472,14 
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11783 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural, com a Instalação de Fogões Sustentáveis. 
1.781.042,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.781.042,13 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais. 
400.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais. 
200.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11869 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social oriundas de Demandas Municipais. 
100.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
724.658,66 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
724.658,66 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.288.337,35 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
1.288.337,35 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
1.288.337,36 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
1.288.337,36 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
439.934,34 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
439.934,34 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
5.600.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
3.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
2.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
2.200.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11681 - Implantação de Unidades do Complexo Mais Infância (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
800.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
1.500.000,00
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
600.000,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
500.000,00
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12134 - Manutenção da Casa da Criança e do Adolescente. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.314.260,40
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
1.314.260,40
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
1.314.260,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.314.260,40 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.508.879,87
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.508.879,87
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
1.428.523,12 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
1.428.523,12 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
80.356,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.665.2200082 
1 
80.356,75 
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
3.982,15
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
3.982,15
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20359 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE 
3.982,15 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.982,15 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
88.369.641,97