DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10819 - Ampliação de Projetos de Interiorização e Fixação de Pesquisadores para o Desenvolvimento Regional da Pesquisa no Estado. 
387.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
387.000,00 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde. 
149.858,95 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
149.858,95 
19.571.222 - INOVA CEARÁ.  
10774 - Estímulo à Formação de Capital Humano de Excelência para Projetos de Inovação 
721.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
721.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.500.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.500.000,00
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11635 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
1.500.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.090.745,11
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.090.745,11
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
21186 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas 
15.909,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
15.909,14 
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
21185 - Manutenção das Residências Inclusivas para jovens e adultos com deficiência 
33.071,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
33.071,43 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrigo Tia Júlia Primeira Infância. 
95.676,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
95.676,25 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
12124 - Execução Qualificada da Gestão e Apoio Técnico no Âmbito da Proteção Social Especial. 
946.088,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
946.088,29 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
10953 - Implantação de Barreiras Zoofitossanitárias no Estado. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
2.209.046,32
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
2.209.046,32
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão. 
2.024.046,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.714.9200000 
1 
2.024.046,32 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10400 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
30.000,00 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10403 - Estruturação do Sistema Público Estadual do Trabalho. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
45.000,00 
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
10593 - Ações de Qualificação Profissional. 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
110.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
40.643.732,69
ANEXO DO DECRETO Nº35.934, DE 09 DE ABRIL DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.181.100,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
1.181.100,00
01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20249 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL 
1.181.100,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.181.100,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
375.000,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
375.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
375.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
375.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
40.159,31
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
40.159,31
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12069 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário. 
40.159,31 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.159,31 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
900.000,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
700.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas. 
700.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
200.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
200.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
200.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
3.833.459,78
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
3.833.459,78
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
390,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.540.9200000 
1 
390,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
3.333.069,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
3.333.069,78 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
500.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
750.000,00
27100014 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
48.000,00
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10494 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SECULT. 
48.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
48.000,00 
27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
702.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses. 
9.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses. 
9.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10085 - Promoção de Feiras Literárias em Municípios Cearenses. 
9.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00