DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO, Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FUNCAP, matrícula n° 30000226, a viajar a cidade de Barcelona/Espanha, no período de 08 a 13 de abril de 2024, a fim de participar da Conferência da
Década dos Oceanos, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor unitário de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro turismo do dia 04 de abril de
2024, de R$ 5,70 (cinco reais e setenta centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Barcelona/Lisboa/ Fortaleza, no valor de R$ 8.488,54
(oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e seguro viagem no valor de R$ 467,20 (quatrocentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos), de acordo com o artigo 1º, incisos I, III e IV, § 1º do art. 2º, inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12, §2º; art. 14; art. 16 e seu Parágrafo único, com
o anexo II, classe I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais a competência que lhe foi outor-
gada pelo Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, e conforme
instrução do NUP:08001.000497/2024-43, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADÃO LINHARES MUNIZ, matrícula n° 3000005-6, ocupante do cargo
de Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, a viajar à cidade do Recife/PE, nos dias 20 e
21 de março de 2024 para participar da Conferência Infra Nordeste GRI 2024, conforme convite formulado pelo GRI Club (em anexo), concedendo-lhe 1,5
(uma e meia) diária no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) no
valor de R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor de 01 (uma) diária no importe de R$ 236,56
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.864,12 (um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e doze
centavos) de acordo com os artigos 3° caput, 4° caput, § 1°, alinea a, 5° caput, § 1°, 6° caput, 10 e 11 do Decreto Estadual n° 30.719/2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de SS-2
– Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à Porto de Galinhas
que fica na cidade de Ipojuca/PE, no período de 13 a 15 de março do corrente ano, a fim de representar a Secretaria da Educação, Eliana Nunes Estrela, na
I Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED/2024, concedendo-lhe passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/
Fortaleza, no valor de R$ 4.194,57 (quatro mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art.
5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria da Educação. As despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação, e a Secretaria de
Educação de Pernambuco fará o translado do aeroporto para o local da reunião. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme conteúdo do NUP 56001.000312/2024-43, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ERILDO LEMOS PONTES, matrícula: 300001-7-X, ocupante do cargo de Coordenador de Recurso Hídricos para
o Agronegócio, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico a viajar as cidade cidades de Los Angeles, Palm Desert, El Centro, Riverside, Ventura,
Santa Bárbara, Paso Robles, Fresno, Salinas, Modesto e Davis (EUA), no período de 31/03/2024 a 12/04/2024, com o objetivo de participar de participar, a
convite do SENAR, da Missão Técnica aos Distritos de Irrigação do Estado da Califórnia – EUA, para conhecer projetos de gestão e transferência de recursos
hídricos, gerenciamento de irrigação, pesquisas de tecnologias e manejo para culturas diversas e experiência com água de reuso e produção de culturas de
alto valor agregado, além do uso de águas salinas na agricultura. A referida viagem se dará sem qualquer tipo de ônus para o Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante
do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 300.000.8-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de São Paulo- SP, nos dias 05 e 06 de março
de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar do Fórum PANROTAS 2024,
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de um percentual
de 50% (cinquenta por cento) totalizando R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 3.456,45 (três
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º,§ 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º
e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 26 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Brasília-DF, no dia 01/02/2024, com a finalidade de participar da posse do novo
Ministro da Justiça, conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 49/2024, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de
Brasília/DF, no período de 20 à 22.02.2024, a fim de Participar de reunião com Banco Interamericano de Desenvolvimento e reunião anual do Programa do
Artesanato Brasileiro (PAB) – 2024, visando aprofundar a discussão do fortalecimento e melhorias para o artesanato brasileiro, bem como o planejamento
das ações para o corrente ano, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$ 6.844,08 (seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), totalizando R$ 8.596,48 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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