DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
11656 - Realização de Ações Formativas na Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho. 
675.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
675.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
8.072,34
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
8.072,34
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11434 - Construção de Adutoras para a Expansão da Capacidade de Transferência Hídrica 
8.072,34 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.072,34 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
45.382.621,95
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
45.382.621,95
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11320 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV). 
45.332.621,95 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220065 
1 
45.332.621,95 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
16.573,81
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
16.573,81
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00012 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas de Caráter Geral. 
16.573,81 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
16.573,81 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.590.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.590.000,00
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10207 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESPORTE. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10207 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SESPORTE. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10557 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SESPORTE. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
27.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10557 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SESPORTE. 
70.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
70.000,00 
27.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10441 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESPORTE. 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10855 - Concessão de Bolsa Esportiva de Alto Rendimento 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10862 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos de Rendimento. 
130.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10753 - Realização de Eventos e Projetos Esportivos. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
120.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
120.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.676.228,75
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.676.228,75
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11185 - Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11185 - Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum. 
51.357,24 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
51.357,24 
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11185 - Elaboração e/ou Revisão de Planos Regionais e Municipais referentes as Funções Públicas de Interesse Comum. 
51.357,24 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
51.357,24 
04.122.312 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11193 - Contratação de Consultoria Especializada para Planejamento Municipal. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana. 
1.781.042,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.781.042,13 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11143 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso. 
642.472,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.501.1100006 
0 
642.472,14 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
3.546.088,29
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
3.546.088,29
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
3.546.088,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.546.088,29 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
185.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
185.000,00
11.334.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11694 - Realização de Edital de Apoio a Projetos de Empregabilidade e Empreendedorismo à População LGBTI+. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
11.334.272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11123 - Implantação de Sistema Estadual da Politica de Economia Popular e Solidária. 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
60.484.304,23
ANEXO DO DECRETO Nº35.934, DE 09 DE ABRIL DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
3.648.408,31
04200071 - SECRETARIA JUDICIÁRIA
3.648.408,31
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
3.482.467,31 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200029 
1 
3.482.467,31 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau) 
165.941,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
165.941,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.442.000,00
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
3.512.000,00