DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
06.128.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11247 - Qualificação dos Servidores da PEFOCE - FSPDS. 
3.512.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
3.512.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
2.930.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS 
180.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
180.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
250.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.713.9200000 
1 
250.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS 
2.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
2.500.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
600.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
600.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
15.896.166,50
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
541.673,10
10.302.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
10926 - Levantamento e inventário da rede Sesa (PROEXMAES II - COMP. I). 
541.673,10 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.634.3220059 
1 
541.673,10 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
689.500,00
10.126.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10897 - Implantação e desenvolvimento de sistemas/softwares e plataforma digital. 
689.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
689.500,00 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
21.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
21.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
21.000,00 
24200264 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
14.166.685,42
10.122.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
21210 - Implementação e Monitoramento da Gestão de Custos 
14.166.685,42 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.166.685,42 
24200384 - CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
5.466,98
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
5.466,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.466,98 
24200744 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF
454.440,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20586 - Acesso ao direito à saúde dos usuários do sus oriundos de demandas judiciais. 
454.440,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
454.440,00 
24200814 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
1,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20931 - Capacitação de Trabalhadores em Cursos de Especializações 
1,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1,00 
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
17.400,00
10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20747 - Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade. 
17.400,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.636.2200088 
1 
17.400,00 
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
1.500.000,00
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
1.500.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11683 - Promoção do Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará - FEC. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11686 - Promoção do Edital Cultura LGBTI+ (FEC). 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
500.000,00 
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.009.700,03
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3.009.700,03
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10771 - Fomento de Bolsas no Âmbito do Programa Cientista Chefe 
109.700,03 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
109.700,03 
19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
2.900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
2.900.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.500.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
1.500.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias. 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
1.500.000,00 
 TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
32.596.274,84
ANEXO DO DECRETO Nº35.934, DE 09 DE ABRIL DE 2024
ANEXO V – VINCULAÇÃO AÇÃO E ENTREGA
Eixo
O Ceará que Cuida, Educa e Valoriza as Pessoas 
Tema
 1.1. Acesso a Terra e Moradia 
AÇÃO
ÓRGÃO 
EXECUTOR
SITUAÇÃO ANTERIOR
11598 - Construção 
de equipamento social 
no âmbito do Projeto 
Rio Maranguapinho
Secretaria das Cidades
PROGRAMA
OBJETIVO ESPECÍFICO
ENTREGA
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
URBANA
111.1 - Reduzir o déficit habitacional urbano e garantir a segurança 
jurídica por meio de títulos de propriedade.
Unidade Habitacional 
Implantada
SITUAÇÃO ATUAL
PROGRAMA
OBJETIVO ESPECÍFICO
ENTREGA
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
URBANA
111.2 - Garantir o acesso aos serviços públicos, por meio do 
trabalho social e da construção de equipamentos.
Equipamento Público 
Implantado
 
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 15 de fevereiro de 2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR TÂNIA MARA SILVA COELHO, Secretária da Saúde do Estado do Ceará, 
a viajar à Brasília/DF, no período de 19 a 21 de março de 2024, com o objetivo de participar da 3ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários 
de Saúde-CONASS, sem ônus para o erário Estadual. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
 SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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