DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto 
é: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Assistência Médico-Hospitalar, na modalidade de Operador Coletivo como Patrocinador, 
exclusivamente, sem coparticipação, através de Operadora Especializada em Saúde, registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem 
carência, para atendimento do pessoal do quadro funcional da CEGÁS, com extensão aos dependentes, com abrangência nacional para todos os serviços 
descritos neste Anexo, conforme Lei 9.656/98, e as alterações promovidas pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001 – publicada no 
DOU de 27/08/2001, suas alterações e legislação complementar, particularmente a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24/02/2021, em vigor a partir 
de 01.04.2021, adequando-se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, nos termos da Resolução Normativa nº 470/2021, de 09 de julho de 2021, a 
vigorar a partir de 1º de outubro de 2021, e Resolução Normativa nº 577, de 05 de maio de 2023, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901892024, até o dia 06/05/2024, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de março de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº15372023 Comprasnet, de interesse da ZPE CEARÁ, cujo 
OBJETO é “Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/reposição de peças, em 56 (cinquenta e seis) aparelhos de ar-condi-
cionado da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20230011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06412023 Comprasnet , de interesse da UVA, cujo objeto 
é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) TÉCNICA ADMINISTRATIVA, INFORMÁTICA, TRANSPORTE E SERVIÇOS 
DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1602/2023 - Comprasnet, de interesse da COGERH, cujo 
OBJETO é Aquisição de materiais elétricos, condutores, conexões e acessórios para manutenção das Infraestruturas Hídricas da COGERH, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1591/2023 COMPRASNET, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de semoventes equinos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20952023- Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é ”Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais descartáveis para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado 
do Ceará e seus Núcleos Regionais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de abril de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1886/2023 – Comprasnet, de interesse da SEPLAG , cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Papelaria), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0180
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2024 2023 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de veículos automotores para os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher da Polícia Civil, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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