DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230826
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15162023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1056/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/1068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1068/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
da presente licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições material médico hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/
pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231561
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15612023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.”. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231976
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19762023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90124/2024 – Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo 
OBJETO é a Prestação dos serviços de organização e produção da Corrida da Polícia Civil, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20230006, de interesse da Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, cujo objeto é IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS 
FIXOS E DE CONTROLE, ALÉM DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO RAMAL VLT 
AEROPORTO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o relatório de análise emitido 
pelo corpo gerencial da SEINFRA, encaminhado à CCC através do Ofício N°0041/2024 – SEINFRA/GABSEC, datado de 28/02/2024, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 22/03/2024, o seguinte resultado: PARTICIPANTES Inabilitados – CONSÓRCIO VLT AEROPORTO (DOMO CONSTRUÇÕES 
LTDA, CRJ PROJETOS E OBRAS LTDA, SISTEN ENGENHARIA LTDA, PERFORMS TRADING & PROJETOS S.A, IGC EMPREEDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA e STE TECNOLOGIA LTDA) e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.; Participante Habilitado – CONSÓRCIO CG-PETHRAS 
(CG CONSTRUÇÕES LTDA e PETHRAS ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com 
os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal nos termos da Lei 8.666/93. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231368
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 13682023 - Comprasnet , referente ao(s) itens 02 ao 19 de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20230001 originária 
do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA 
DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, ATRAVÉS 
DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICOS DE TRÁFEGO E VELOCIDADE, COM EFEITO EDUCATIVO E FISCALIZATÓRIO, COMPRE-
ENDENDO O FORNECIMENTO, A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS FIXOS E PORTÁ-
TEIS, CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS E DADOS, A TRANSMISSÃO ON-LINE DE INFORMAÇÕES, LEITURA AUTOMÁTICA 
DE PLACAS, ELABORAÇÃO DE ANÁLISE DE FLUXO VEICULAR, COLETA DE INFORMAÇÕES DE CAMPO, O SUBSÍDIO A ESTUDOS