DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
TÉCNICOS, A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES, A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES DE FLUXO VEICULAR, A COLETA DE INFORMAÇÕES DE
CAMPO, O SUBSÍDIO A ESTUDOS TÉCNICOS, A EMISSÃO DE NOTIFICAÇÕES, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, E ÀS DEMAIS
ATIVIDADES TÉCNICAS RELACIONADAS comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 14/06/2024
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/04/2024. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/04/2024. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20230003
(CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, SUPER-
VISÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA GESTÃO E CONTROLE, DOS DIVERSOS
INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO - COSAN, TAL COMO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais
60(sessenta) dias até 14/06/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/04/2024. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/04/2024. Registre-se, que a
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20230011
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020
(CARIDADE) - SÃO DOMINGOS, COM EXTENSÃO DE 9,20KM, comunica a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias,
até 14/06/2024 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/04/2024. A manifestação de prorrogação e
revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/04/2024. Registre-se, que a referida manifestação
poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão
do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº09/2023
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA
LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº09/2023/PGE referente a aquisição de água mineral, celebrado em 11 de outubro
de 2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Oitava do Contrato e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 21 de março de
2024 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa SIGNATÁRIO: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Priscila Fragoso
Aguiar Franklin, Representante Legal da CONTRATADA Fortaleza, 26 de março de 2024.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº07/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA
DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº07/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
1.
EVELY MARIA DE LIMA GAMA
2.
NATHAN DERIK DA ROCHA NASCIMENTO
3.
FABRICIO LOPES NASCIMENTO DOS SANTOS
4.
ISRAEL DELFINO MORENO
5.
ISABEL PEREIRA ROCHA
6.
PAULO ABRAÃO GOMES JUCÁ DE SOUSA
7.
CARINE FRANÇA DAMASCENO
8.
PAULO EDUARDO DA CONCEIÇÃO SALES
9.
ANA KAROLINE SANTIAGO RODRIGUES
10.
CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA NETO
11.
JAMILY DE SOUZA FERREIRA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2024
PROCESSO Nº: 18001.009237/2024-97 OBJETO: aquisição de material de higiene e limpeza pessoal para uso dos internos do Sistema Penal do Estado
do Ceará JUSTIFICATIVA: consiste na necessidade de manter o pleno e bom funcionamento de todas as unidades Prisionais fator este imprescindível para
o desenvolvimento e continuidade das atividades executadas pelo Estado priorizando o que determina a, (LEP) buscando assegurar a todos os internos a
preservação da limpeza, saúde e higiene pessoal dentro das Unidades Prisionais da Região Metropolitana e demais unidades sob sua responsabilidade toma
a iniciativa de abrir processo de dispensa de licitação para aquisição forma imediata dos itens mencionados no termo de referencia anexo aos autos. VALOR
GLOBAL: R$ 2.891.460,00 ( dois milhões e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2024) - 1810
0004.06.421.197.20843.03.339030.1.500.9100000.0 (2024)- 18100010.06.122.421.20158.03.339030.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 75, inc.VIII, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISPENSA:
RAFAEL DE JESUS BESERRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO RATIFICAÇÃO:
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
ORDENADOR DE DESPESAS