DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230010-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir
do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.295.000,00 (quatro milhões e duzentos e noventa e cinco
mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos • 43200007.12.364.241.11938.03.449
051.1.5009100000.0 • 43200007.12.364.241.11938.03.449052.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LEONARDO MARTINS SANTOS (SÓCIO/ADMINISTRADOR), FRANCISCO FÁBIO
MOREIRA PALÁCIO ( SÓCIO/ADMINISTRADOR)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08869652/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente. e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-08, cuja Prefeitura está localizada na Rua Mamede
Rodrigues Teixeira, nº 489, Centro, CEP 62.610-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Antunizio
de Brito, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 021.160.183-74, residente e domiciliado na cidade de Tejuçuoca – CE, na Barra do Caxitoré, nº 00, Centro;.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NA LOCALIDADE DE RIACHO DAS PEDRAS E MONTE CARMELO,
NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições
seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 663.987,85 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e CONVENENTE:
R$ 63.987,85 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.27.812.151.11594 – Construção de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS
: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e José Antunizio de Brito (Prefeito de Tejuçuoca – CE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000492/2023-92
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº101/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 101/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de
CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400 ,
doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.536.444/0001-95, com sede na Av. Perimetral
Sul, s/n, Centro, Andar 1º, Nova Olinda-CE, CEP 63165-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, brasi-
leiro, solteiro, portador de RG nº 97029158977 (SSPDC-CE) e de CPF n° 006.489.613-70, residente e domiciliado na Rua Antonieta Lima, nº 121, Centro,
Nova Olinda-CE, CEP 63165-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/05/2023, findando em 15/11/2023, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.; III - VALOR GLOBAL: 118.836,20 ( cento
e dezoito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
23/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP) e ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES (
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002289/2023-51
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas
alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, ENG.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito
no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Bairro Guararapes, doravante
denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato
pelo prefeito municipal, SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II
- OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº11/2020, cujo objeto é a urbanização de equipamento
público (melhoria de equipamentos públicos), na sede do Município de Parambu-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 1.553.727,50 (um
milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais, cinquenta centavos), será reduzido para R$ 1.412.778,86 (um milhão, quatrocentos
e doze mil, setecentos e setenta e oito reais, oitenta e seis centavos), representando um decréscimo de 2,21%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido
em R$ 4.993.773,24 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e setenta três reais, vinte e quatro centavos). 1.4. Com o Novo Plano de
Trabalho aprovado, o valor total do convênio, que antes era de R$ 6.547.500,74 (seis milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais, setenta e
quatro centavos), será reduzido para R$ 6.406.552,10 (seis milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, dez centavos);; III - VALOR
GLOBAL: R$ 6.406.552,10 ( Seis milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
ca-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2024: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RÔMULO
MATEUS NORONHA (Prefeito de Parambu-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001875/2024-69
EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 16/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-
CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORAÚJO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal
Sr. CARLOS AQUILA CUNHA DE QUEIROZ, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/10/2024; III - VALOR
GLOBAL: 333.133,10 ( trezentos e trinta e três mil, cento e trinta e três reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;
V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CARLOS AQUILA
CUNHA DE QUEIROZ (Prefeito do Município de Moraújo-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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