DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.001259/2024-16
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº237/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MARCO – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, 
SR. JOSÉ LEORNE NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 23/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
1.398.866,88 ( um milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
JOSÉ LEORNE NETO (Prefeito do Município de Marco – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002248/2024-45
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº294/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 294/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
VARJOTA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE 
, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 01/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.060.560,93 ( Um milhão, sessenta 
mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
02/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito 
do Município de Varjota – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: P 43022.002202/2024-26
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 29/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das OiƟcicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.448/0001-19 com sede na Rua Aprígio Epifânio, Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama – Ce, 
representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ MARIA MENDES LEITE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 264.012.903-15, residente e domici-
liado na Rua: Marechal Castelo Branco, nº 129, bairro Centro, CEP: 62.860-000, Pindoretama – Ce, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 
1.1. O adiƟvo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 29/2021, cujo objeto consiste na Pavimentação em Pedra 
Tosca, sem Rejuntamento, no SiƟo Ema e Araújo I, no MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 09/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 615.129,53 ( Seiscentos e quinze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e três 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ MARIA MENDES LEITE (Prefeito do Município de Pindoretama – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001973/2024-04
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO 
– CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL , devidamente 
qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 13/11/2024; III - VALOR GLOBAL: 7.639.651,92 ( Sete milhões, seiscentos e trinta 
e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSI-
NANTES: 02/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL 
(Prefeito do Município de Crato – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002083/2024-10
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 145/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.920/0001-10, com sede na Rua José Ibiapina Rocha, s/n, 
Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob o nº 285.199.493-04, residente e domiciliado na Rua Joaquim Carvalho Rocha, nº 81, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-CE, doravante denominado 
CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, 
findando em 26/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.947.612,52 ( um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e dois 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
( Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO (Prefeito do Município de Morrinhos-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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