DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.002247/2024-09
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº196/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 196/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador 
da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro 
Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DA CASCAVEL, inscrito no 
CNPJ/MF sob nº 07.589.369/0001-20, com sede na Rua: Horácio Bessa, nº 2650, bairro Centro, CEP: 62.850- 000, Cascavel/CE, representado neste ato pelo 
prefeito TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIVEIRO, brasileiro, casado, inscrita no CPF sob n°846.612.593-00, residente e domiciliada na Rua: Horácio Bessa, 
nº 948, bairro Centro, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem por finalidade 
a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº196/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito da Caponga, no Município de 
Cascavel – CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 01/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.213.907,77 
( Um milhão, duzentos e treze mil, novecentos e sete reais e setenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA 
E ASSINANTES: 02/04/2024: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e TIAGO LUTIANI 
OLIVEIRA RIVEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CASCAVEL-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002352/2024-3
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº224/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 224/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE, devidamente qualificado 
no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO, devidamente qualificado no termo 
originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 416.994,98 ( quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO DÁRIO DE OLIVEIRA COELHO (Prefeito do Município de Itapiúna – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002351/2024-95
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº256/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 256/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, devidamente qualificado 
no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, devidamente qualificado no 
termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.313.880,46 ( um milhão, trezentos e treze mil, oitocentos e oitenta 
reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2024; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (Prefeito do Município 
de Ipueiras – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001264/2024-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº299/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 299/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Zacarias, nº 332, Bairro Centro, CEP 62.920-000, Quixeré – Ce, 
representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, findando em 23/10/2024;; 
III - VALOR GLOBAL: 164.146,18 ( Cento e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se 
as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 26/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e 
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA (Prefeita do Município de Quixeré – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001399/2024-86
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº300/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.300/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
- Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominada CONCE-
DENTE, e, de outro lado, o o MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, com sede na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 
nº 200, Centro, Milagres-CE, CEP 63250-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, 
comerciante, portador de Identidade nº 1758475/88 (SSP- CE) e do CPF n° 326.899.503-91, residente e domiciliado na Rua Amâncio Leite, nº 08, Centro, 
Milagres-CE, CEP 63250-000, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, findando em 03/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 205.676,29 ( Duzentos e cinco mil, seiscentos 
e setenta e seis reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) e CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de Milagres-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001593/2024-61
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 357/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domi-
ciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, S/N, Centro, CEP: 62.184-000, Cariré-CE, neste ato representado