DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 746.437.707-91, todos devidamente qualificados nos 
instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 24/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.053.219,41 ( Dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos 
e dezenove reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/03/2024: OSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS (Prefeito do Município de Cariré-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001967/2024-49
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº370/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 370/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, 
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.100-347, Crato-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ 
AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, nº 79, Bairro: 
Granjeiro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 26/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 546.128,35 ( quinhentos e quarenta 
e seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
27/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do 
Município de Crato-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: P 43022.002155/2024-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº380/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 380/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE BREJO SANTO-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA GISLAINE SANTANA 
SAMPAIO LANDIM, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente adiƟvo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.072.212,46 
( Um milhão, setenta e dois mil, duzentos e doze reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 27/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARIA GISLAINE 
SANTANA SAMPAIO LANDIM (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001497/2024-13
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 31/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO 
DE CARVALHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 23/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 5.017.056,20 ( Cinco 
milhões, dezessete mil, cinquenta e seis reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
03/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
(Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001166/2024-83
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº349/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 349/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CARIDADE – CE, devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA SIMONE FERNANDES 
TAVARES, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 12/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 3.697.579,42 ( 
Três milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais 
Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA 
SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002123/2024-15
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº289/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 289/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.566.920/0001-10, com sede na Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-CE, 
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 285.199.493-04, inscrito no RG nº 
2000097010899 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Carvalho Rocha, nº 81, Centro, CEP: 62.550-000, Morrinhos-CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente adiƟvo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 03/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 525.118,66 ( Quinhentos e vinte e cinco mil, cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JERÔNIMO NETO BRANDÃO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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