DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna
público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0020911.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas: CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65 (554.534,72); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 27.583.854/0001-02(539.530,26); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30 (553.899,42); REAL
SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46 (550.071,83). E CLASSIFICAR as seguintes empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 10.932.123/0001-14 (553.814,49); MILLENIUM SERVIÇOS- CNPJ: 11.952.190/0001-63 (535.792,56); VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES
LTDA- EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-20 (531.207,36); AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60 (556.168,02);
JVM ENGENHARIA- CNPJ: 19.572.843/0001-90 (556.894,18); B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 17.325.819/0001-21 (553.786,37);
MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 22.853.324/0001-05 (555.190,26); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09
(529.200,82); DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32 (531.868,67); G.A RABELO JUNIOR ME- CNPJ: 23.549.313/0001-
07 (531.657,35); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (532.495,61); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ:
40.454.732/0001-76 (523.618,84); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (555.878,05); W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-
CNPJ: 17.608.342/0001-91 (536.150,89); FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48 (520.784,55); R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74 (533.893,02); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84
(551.250,96); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (553.303,99); APLA COMERCIO,
SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.614.233/0001-42 (553.841,28); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-
CNPJ: 22.346.772/0001-12 (533.849,48); (LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20
(535.201,52); AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51 (555.095,88); RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ:
09.060.561/0001-50 (553.883,35); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02 (555.560,39); ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01 (534.485,14); SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-
CNPJ: 35.764.462/0001-60 (558.732,21); CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/000-22; (536.141,19); PRIME CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21 (530.291,41). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas
classificadas: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48, no valor global de R$: 520.784,55. Concede-se, outrossim, o prazo legal
de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da
data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 08 de abril de 2024.
Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ERRATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023-TP. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte
Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação.
Foram declaradas ONDE SE LÊ: “INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 02 - M A FEITOSA DE
SOUSA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - A T FARIAS DE SOUZA; 05 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 -
HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 08 - TRT SERVIÇOS LTDA; 09 - EPS CONSTRUTORA
EIRELI - ME; 10 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 11 - DC CONSTRUTORA LTDA; 12 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 13 - ROPE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.” LEIA-SÊ: INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - LOCASE
SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 03 - A T FARIAS DE SOUZA; 04 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - BRB SERVIÇOS E
COMERCIO EIRELI; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME;
08 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09 - TRT SERVIÇOS LTDA; 10 - EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME; 11 -
ALAN CESAR F DE SOUSA; 12 - DC CONSTRUTORA LTDA; 13 - CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP; 14 - SIGOR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME; 15 - EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se
HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo
manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica REMARCADA para o dia 18 de Abril de 2024, às 08h30min. A Ata de
Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.18.01-
TP. A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi declarada HABILITADAS as empresas: LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; MONTE SIÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01;
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59 e HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 11.306.956/0001-32. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29;
R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES,
CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.592.136/0001-21; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.001.303/0001-43; CK CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.566.782/0001-72; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM
LTDA, CNPJ Nº 01.795.971/0001-38; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65 e ARN CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica
desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 17 de Abril de 2024, às 09:00h. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro,
Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.03.14.2. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 72.432.727/0001-59; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência
Pública tombado sob o nº 2023.12.15.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº
147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: O objeto da presente avença é a
Pavimentação Asfáltica em Ruas do Bairro Catolé, no Município de Horizonte, Conforme Projeto Básico DE Engenharia, mediante execução indireta,
no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Edital, do Projeto Básico, e do Projeto de Engenharia, bem como da proposta de preços,
cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição.; Valor Global: O valor global
da presente Avença é de R$ 644.020,90 (seiscentos e quarenta e quatro mil, vinte reais e noventa centavos), a ser pago em conformidade com a execução
dos serviços efetivamente realizados, considerando as disposições da proposta adjudicada, salvo modificação contratual na forma da lei; Prazo de Vigência
E execução: O presente instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada e consolidada; Prazo de Execução dos Serviços de 30 (trinta)
dias, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57, da Lei 8.666/93, contados da ordem de serviços, iniciando no prazo máximo de 05 (cinco) dias após a
emissão da ordem de serviços, nos locais determinados pela Secretaria Gestora, conforme cronograma físico financeiro em anexo; Recursos Orçamentários:
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte, através da
Secretaria de Infraestrutura Urbanismo Agropecuária e Recursos Hídricos, e do Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas
– SOP, na seguinte Dotação Orçamentária: 17.01, Ação: 15.451.0035, Projeto Atividade: 1.052, Fonte: 1500000000,1701000000 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00; Data do Contrato: 14 de março de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE VIABILIDADE -
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De
Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca A Empresa Roma Construtora Eireli Me, Cnpj 21.725.552/0001-37 Para No Prazo De 02
(Dois) Dias Úteis, Contados Da Data Da Publicação Para Comprovação De Viabilidade De Sua Proposta De Preço De Acordo Com O Oficio Nº0304.05/
Ji Seinfra Acostado Ao Autos Do Processo , Conforme Parâmetros Do Artigo 48, Inciso Ii, Da Lei Nº 8.666/93, Sob Pena De Desclassificação, E Ainda De
Acordo Com Os Itens 4.9.4 E 4.9.5.2 Do Edital. Crato-Ce, Em 08 De Abril De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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