DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado da Fase de Julgamento da Documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 1312.02/2023, cujo o objeto é a Construção de Uma Areninha Tipo II no Sitio Bom Fim, Zona Rural do Município
de Alcântaras/CE, Conforme Plano de Trabalho Nª 09032023-035895, Celebrado Entre O Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-
CE, Conforme Projeto Básico Empresa (s) Habilitada (s):Ramilos Construções EIRELI , Inscrita no CNPJ n° 09.060.561/0001-50, D.A.L Maciel-EPP,
Inscrita no CNPJ n° 19.698.790/0001-59, VM Construção e Coleta LTDA , Inscrita no CNPJ n° 40.411.822/0001-80 , JL Empreendimentos e Construções
EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 14.026.525/0001-00 WU Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ n° 10.932.123/0001-14 , Imperius Serviços e
Construções-ME , Inscrita no CNPJ no 25.011.748/0001-10 , Cosntruvasp Construtora LTDA , Inscrita no CNPJ n° 50.484.050/0001-35, por cumprirem
todas as exigências do edital de licitação. Empresa (S) Inabilitada (S): Abrav Construçoes e Serviços -EPP, Inscrita no CNPJ n° 12.044.788/0001-17,T
Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ n° 24.959.960/0001-41, SERFI Construtora e Serviços Trasporte LTDA , Inscrita no CNPJ n° 35.764.462/0001-
60, Marquinhos Construçoes, Inscrita no CNPJ n° 11.757.747/0001-05, Extremo Empreendimentos e Serviços EIRELI, Inscrita no CNPJ n° 36.040.598/0001-
90, F.DO Nascimento Santos LTDA, Inscrita n° CNPJ no 40.727.108/0001-03 , F. Alisson Zuza do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-
42 , F& G Serviçõs -ME , Inscrita no CNPJ n°52.900.916/0001-00 ,Construtora & Serviços Sobralense LTDA-ME , Inscrita no CNPJ n° 39.336.452/0001-
84, Avante Empreendimentos-ME , Inscrita no CNPJ n° 49.113.381/0001-04 , Francisco Anderson Lucio-MEI , Inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87 ,
por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da
Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 16 de Abril de 2024, às 08:30
horas. Alcântaras – CE, 09 de Abril de 2024. Charllys Alcântara Soares -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.03.20.2. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 72.432.727/0001-59; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência
Pública tombado sob o nº 2023.12.20.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº
147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: O objeto da presente avença é a
Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município de Horizonte, MAPP 2585, Conforme Projeto Básico de Engenharia, mediante execução indireta,
no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Edital, do Projeto Básico, e do Projeto de Engenharia, bem como da proposta de preços,
cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição; Valor Global: O valor global da
presente Avença é de R$ 5.080.368,31 (cinco milhões, oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), a ser pago em conformidade com
a execução dos serviços efetivamente realizados, considerando as disposições da proposta adjudicada, salvo modificação contratual na forma da Lei; Prazo
de Vigência e Execução: O presente instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá pelo prazo
de 12 (doze) meses; Prazo de Execução dos Serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação
correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte, através da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo
Agropecuária e Recursos Hídricos, e do Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP, MAPP 2585, na seguinte
Dotação Orçamentária: 17.01, Ação: 15.451.0035, Projeto Atividade: 1.052, Fonte: 1500000000,1701000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do
Contrato: 20 de março de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 05 de abril
de 2024, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Requalificação do Polo
de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI, R$ 2.141.784,13 (1º lugar – Vencedora); CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.147.155,04; CONSTRUTORA
IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, R$ 2.153.360,11; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME, R$ 2.154.518,96; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.155.741,23; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.161.780,76; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, R$ 2.167.631,50; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, R$ 2.171.208,56; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA,
R$ 2.171.653,47; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, R$ 2.172.146,53. Empresas Desclassificadas: KLF SERVIÇOS e AR
CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o
recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 08 de abril
de 2024. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo N°: Concorrência Pública Nº 0904.01/24. Objeto: Reforma de
04 Salas de aula e construção de 02 SALAS de aula na escola Inocencia Alcantara Freire. Rua Monsenhor Furtado, Centro Alcântaras-CE. O Presidente
da Comissão de Contratação, torna público a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão,
nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município,
auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa,
objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei
Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
(LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: a partir de 09
de Abril de 2024 no site (www.licitanet.com.br). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 15/05/2024 às 10h00 no site (www.licitanet.com.br).
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do município. Maiores informações pelo e- mail licitalcantaras@gmail.com.
Alcântaras-CE, 09 de Abril de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO
ELETRONICO N° 2024.03.04.07 -PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO,
TOMBADO SOB O Nº 2024.03.04.07 -PE, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO, TAIS COMO: PLANEJAMENTO, SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE IMAGENS, INSERÇÃO DE
MÍDIA, ATUALIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIOS INSTITUCIONAIS COM
VEICULAÇÃO NAS EMISSORAS LOCAIS E REGIONAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
REVOGAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H
E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA OFICIAL DO
MUNICIPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040324/01/SMS – Objeto: Registro de Preço
para futura contratação de prestação dos serviços para confecção de prótese dentária (tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese
parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas vulnerabilidade social
do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 23/04/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.
br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
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