DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE TORNA
PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS RELATIVO À LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
1412.01/2023 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS
E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, CONFORME ATAS
ACOSTADAS AOS AUTOS. A LICITANTE VENCEDORA: F.I.A. ARAÚJO LTDA (CNPJ Nº 11.416.233/0001-96), COM A PROPOROSTA NO
VALOR GLOBAL DE R$ 80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS). DO PRAZO RECURSAL: FICA ABERTO O PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO NOS TERMOS DO
ART. 109, I, “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FICANDO AS DEMAIS LICITANTES DESDE LOGO INTIMADAS PARA APRESENTAREM
CONTRARRAZÕES, SE QUISEREM, EM IGUAL NÚMERO DE DIAS, QUE COMEÇARÃO A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO
RECORRENTE, SENDO-LHES ASSEGURADA VISTA DOS AUTOS. ACARAÚ(CE), 09 DE ABRIL DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA
SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240226/0001-00 - CONTRATO Nº 202404010001 - ORIGEM: PREGÃO Nº
0703.01.2024-PE- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO - CONTRATADA(O): INTGEST INTELIGÊNCIA E GESTÃO
TECNOLÓGICA LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS E APLICAÇÃO MOBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO - VALOR TOTAL: R$ 99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS REAIS) - PROGRAMA
DE TRABALHO: 0101.01.031.0111.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 21.850,00 NO ELEMENTO
DE DESPESA 33904020: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, TREINAMENTO/
CAPACITAÇÃO EM TIC, R$ 60.300,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33904011: SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC, R$ 17.550,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33904006:
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA, LOCACAO DE SOFTWARE; - VIGÊNCIA: DE 9
MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2024. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 08 DE ABRIL DE 2024. EDCARLOS VITURIANO
ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SE-PE009/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedores Comercial Kayo LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 13, 14,
15, 16, 21, 23, 26, 29 e 30 no valor total de R$ 456.215,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e quinze reais). L H Castro DE Andrade Filho
Comercio com os lotes: 4, 10, 11, 12, 18, 19 e 31 no valor total de R$ 174.570,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais). JBR Distribuidora
Comercio e Serviços EIRELI com os lotes: 25 e 27 no valor total de R$ 92.940,00 (noventa e dois mil e novecentos e quarenta reais). L F S Comércio e
Distribuição de Alimentos com o lote: 28 no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). MA Comercio e Distribuidora de Alimentos LTDA
com os lotes: 9, 17, 20, 22, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 143.035,00 (cento e quarenta e três mil e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 01/03/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SE-PE009/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de
Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Jose Edilson Lima Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Enioeldo Fernandes Farias, Luis Halberto
Castro de Andrade Filho, Clistenes Jalber Vieira de Souza, Cristiano Freitas Ribeiro, Marcio Augusto Alencar Rolim Respectivamente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 0509.01/2023 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Objeto: REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. JOSÉ XIMENES ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das
Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 0509.01/2023. Empresa com proposta Desclassificada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; R S M PESSOA LTDA – EPP; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA – ME; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; G. A. RABELO JUNIOR – ME; CONSTRUTORA AC LTDA
– ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS
& CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA – ME. VENCEDOR: CONSTRUTORA AC LTDA – ME, no
valor global de R$ 712.016,00 (setecentos e doze mil e dezesseis reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da
Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 05 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Rerratificação - Pregão Eletrônico Nº 01.002/2023 - PERP. A Presidente da Câmara
Municipal de Pacajus, considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo dos Extratos dos Contratos, referente à publicação do Pregão
Eletrônico Nº 01.002/2023 - PERP, cujo objeto é Registro de Preços visando aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Pacajus, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: Onde lê-se: José Airton Sousa
pinto LTDA Valor Global do Contrato R$ 8.334,20( oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), Leia-se: José Airton Sousa pinto LTDA Valor
Global do Contrato R$ 8.260,20 (oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as
demais informações nele contidas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
Nº 19.007/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 10, subitens 10.2.1, 10.2.2 e 10.2.3 do edital, Convoca
as empresas: Monterey Produções Artísticas e Publicidade LTDA, Fabiano Pereira de Oliveira LTDA, Wonicley Alves Ferreira – ME, através de seus
representantes legais, a se fazerem presentes na Comissão de Pregão nº 02 da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150
– Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 15 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 19.007/2023, cujo objeto é o Registro de Preços – Menor Preço por Lote – tendo por objeto a contratação dos serviços de
locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse
da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital. Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 1622PESE2.1. Contratante: Município
de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções e Serviços Eireli. CNPJ: 36.040.598/0001-90.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de
serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação: 09.02.12.368.0226.2.054. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00. Data: 27/07/2023. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreire – Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI. Representante: José Higor Oliveira Aragão. CPF: 065.777.653-08.
Ipaporanga, 08 de abril de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2023/TP – OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município
de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem
interessar que dia 19 de Abril de 2023, às 08h30min estarão Abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 08 de
Abril de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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