DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014.24-PE-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para
acompanhamento da gestão escolar, pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema
de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter
integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes,
corpo técnico-administrativos, gestores, equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial. Início da Sessão: dia 23 de Abril
de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 08
de Abril de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 09 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 24 de abril de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do
dia 24 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da escola
Municipal de ensino Fundamental José Pinto Damasceno, Localizada no Bairro Japuara – Zona Rural do Município de Canindé – CE, compreendendo o
fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação
do Município de Canindé-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2024 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo
com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, Localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: -
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$
262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 08 de Abril de 2024. Francisco Solon
Magalhães – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado do Julgamento. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o
Resultado do Julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços nº 06.11.2023.02-TP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de instalação de gases medicinais no Hospital João Ferreira Gomes do Município de Itapajé - CE, sendo: Empresas Habilitadas: M L
Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA e Itapajé Construção e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: DIOTEC Comercio e Manutenção Industrial
e Hospitalar LTDA pelo descumprimento dos itens 5.2.1., 5.5.1., 5.6.5., e 5.6. a), b) e c) do edital. Fica aberto o prazo recursal, caso não haja interposição de
recurso no prazo estabelecido por lei, fica determinado a abertura das propostas para o dia 17 de Abril de 2024 às 14:00 horas. Itapajé - CE, 08 de Abril de
2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação.Tendo presente o Relatório de Julgamento
com o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.18.1, cujo objeto é a Construção de uma UBS no Bairro Distrito Industrial
no Município de Horizonte, localizada na Rua Tenente Sebastião Soares de Freitas, s/n, Distrito Industrial, Horizonte/CE, Conforme Projeto Básico de
Engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº
2023.12.18.1, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa Suprema Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 1.501.500,33
(hum milhão, quinhentos e um mil, quinhentos reais, trinta e três centavos).Ao Setor Contábil financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se a
empresa vencedora para assinatura do contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Paço da Prefeitura
Municipal de Horizonte, Estado do Ceará, 08 de Abril de 2024. Ana Cláudia de França Morais - Secretária de Saúde - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n°
0811.01/2023 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Pavimentação em Piso
Intertravado na Avenida Virgílio Fernandes ,Centro, Alcântaras-CE, Conforme Plano de Trabalho N° 09032023-035895, Celebrado entre O ministério da
Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, Conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/
CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 0811.01/2023. Empresa Vencedora: D.A.L
Maciel-EPP, Inscrita no CNPJ n° 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 501.444.16 (quinhentos e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e
dezesseis centavos). A ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/
CE, 08 de abril de 2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.1. O agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.1, cujo objeto
é a Contratação de Serviço de locação de veículo para realização de visitas domiciliares pelo setor do cadastro único, para atender as necessidades da
Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico do Município Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à
disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22
de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
08 de Abril de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Contratual. A Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação,
Torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.01E, Cujo Objeto é a Contratação de
Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: RPC Locacoes e Construcoes LTDA. Fundamento Legal: Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 01180102E/2023 e Inciso II do
Artigo 57 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: ATÉ 12 (Doze) Meses, podendo ser prorrogado nos Termos do Art. 57, II DA Lei Geral das Licitações.
Valor Contratual: R$ 4.861.408,18 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e oito reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária:
05 02 12 361 0231 2.009 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 2.011 – Manutenção de Programa
Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Utilização de recursos de Transferência
Governamental. Assina Pela Contratante: Renato de Sousa Lima. Assina Pela Contratada: Silas Cruz de Almeida. Salitre/CE, 14 de Março de 2024. João
Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Errata. A Coordenadoria de Dispensa de Licitação da Câmara Municipal de Maranguape
torna pública a Errata do Extrato de contrato nº 427/2024, Pregão Presencial Registro de Preço nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia
04 de abril de 2024. Onde se Lê: o valor de R$ 10.442,90, Leia-se: o valor de até R$ 10.490,30. Câmara Municipal de Maranguape. Maranguape/CE, 08
de abril de 2024. Francisca Wiliane silva Nogueira – Coordenadora de Dispensa de Licitação.
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