DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº065 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ -AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO-N.º 004/24SAAEPE - ABERTURA DA SESSÃO: 22 de abril de 2024 às 08h00min. JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. OBJETO:
registro de preços, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços do sistema AUDATEX ou Sistema Equivalente, objetivando futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE de Icapuí,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE (88) 3432.1206 de 07h30min
às 13h00min ou email:saaeicapui1@hotmail.com; Cadastro de propostas e consulta ao edital, através da Plataforma Licita Mais Brasil – www.licitamaisbrasil.
com.br. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.2. O agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.04.2, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas (Caminhão Pipa/Tanque) de Interesse da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.
m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de Abril
de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília);
Data da Disputa de Preços: 23 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 08 de
Abril de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
– SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que realizará no dia 25 de Abril de 2024, às 09h30min, no
site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 04/2024 – SEINFRA/CELOS, referente a Construção de 17 (Dezessete) pontos de mototáxis, estando
Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Abril de 2024, às 08h até o dia 25 de Abril de 2024, às 08h30min, com Abertura
das Propostas para Lances no dia 25 de Abril de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30m às 11h30m, em dias de expediente
normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 08 de Abril de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Agente de contratação da Central
Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – RELATÓRIO DE ANÁLISE DE ACERVOS
TÉCNICOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria de Infraestrutura,
comunica aos interessados a publicação de RETIFICAÇÃO do Relatório de Análise de Acervos Técnicos do processo Concorrência Pública Nº
004/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede
e Zona Rural de Crateús. Tendo em vista que o Relatório de Análise de Acervos Técnicos Anexado a Ata de Julgamento de Habilitações continha erro de
digitação e que o novo relatório foi anexado ao portal do TCE no dia 21 de Março de 2024. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei 8.666/1.993 a partir desta publicação. Mais informações no horário de 07h30 às 11h30, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 08 de Abril de 2024. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Extrato do Termo de Aditivo. Órgão(S):
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ETC
–CNPJNº 34.028.316/0010-02, Valor Global R$ 30.000,00(trinta mil reais) Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação: 0803.01-2024-AMMA.
Data de Assinatura do Contrato: 26 de março de 2024. Objeto: Contratação da empresa Brasileira de Correios e telégrafos para a prestação de serviços
postais, que atendam às Necessidades da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano – AMMA do Município de Eusébio – CE. Fundamento
Legal: art. 75, inciso IX, , do art.74 , inciso I da Lei nº14.133 de 21 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 1152 de 02 de Janeiro de 2024. Dotação
Orçamentaria: 01.02.02.18.122.0102.2.149, Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Eusebio – Ce 26 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Objeto:
Registro de Preços Para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da
prefeitura em atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de
diversas secretarias, no âmbito do Município de Potengi/CE. empresas vencedoras: IN9VE Informatica e Papelaria Ltda, CNPJ nº 26.739.962/0001-50, com
o valor final e global de R$ 48.720,00 (Quarenta e oito mil setecentos e vinte reais), e A Amaro F da Silva, CNPJ nº 14.769.245/0001-92, com o valor final
e global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), para execução dos serviços dos lotes I e II respectivamente, do Anexo I do Edital convocatório.
Adjudicamos e Homologamos a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cicero Ricardo Ferreira de Lima - Secretário de Educação.
Potengi/CE, 04 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Senador Pompeu – Aviso de Licitação. A Pregoeira Agente de Contratação comunica que estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024 PE, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a provisão de infraestrutura tecnológica
avançada, abrangendo o fornecimento de serviços e soluções de software, para a administração eficaz e a atualização contínua de dados e informações
alusivos a lei e atos normativos, junto a Câmara Municipal de Senador Pompeu. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 23 de abril de 2024,
às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE,
05/04/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Anulação - Tomada de Preços Nº 2023.03.21.2-TP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.21.2-TP com
fins a Tomada de Preços visando a conclusão da quadra coberta da escola Domingos Francisco da Silva na Localidade de Guajiru no Município de Paracuru
Ceará, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles N.º 07,
Centro – Paracuru – Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0(85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h. Túlio Marcos Braun
Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.02/2024. A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341,
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.02/2024, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. JAGUARIBE/CE,
05 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO – SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de Abril de 2024 às 13:30 horas, no site www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com “Acesso Identificado
no link – acesso publico”, estará dando PROSSEGUIMENTO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE010/2023, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. Senador Pompeu, 08 de Abril de 2024. José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município.
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