DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro 
de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Didáticos de Educação Física, destinados a Atender os Alunos e Professores do 4º ao 9º 
Ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á 
do dia 09/04/2024 às 10h00min até o dia 19/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira 
de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 08 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – CREDENCIAMENTO Nº 1403.02/2024. A SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar CREDENCIAMENTO Nº 1403.02/2024, cujo 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES 
LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. Os interessados deverão apresentar 
no endereço: (www.licitamaisbrasil.com.br), as inscrições para posterior prestação de serviços, conforme previstos no Edital, visando o atendimento 
da população junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Pacujá-CE, apartir de 09/04/2024, demais informações podem ser solicitada na 
sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Pacujá - Ceará à Rua 22 de setembro, nº 325 - Centro, Pacujá/CE. Ordenador de Despesas: 
DENYSANDRA ALVES DE ALMEIDA. PACUJÁ/CE, 08 de ABRIL de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.012/2024-
CP. A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público que realizará às 08:00hs, do dia 25.04.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 01.012/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços técnicos na área de engenharia civil, junto à 
Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, 
Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 08 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.19.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2021.11.19.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Várias Ruas No Município 
De Crato/Ce, De Acordo Com O Convenio Nº 94/2021 E Mapp 1042 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E 
O Municipio Do Crato/Ce. Contratante:Secretaria de Infraestrutura - Contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli. Fundamento legal: o aditivo ao 
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade alteraçãode valores e de quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos 
seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 25.184,80 perfazendo um percentual de aproximadamente 7,36% do valor avençado, 
passando de R$ 342.046,02 para R$ 367.230,82, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina 
pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 05 de abril de 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P296552/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 – SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 017/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/04/2024 às 
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para conservar e revitalizar vias, praças, parques, 
alamedas, calçadas e logradouros públicos do Município de Sobral/CE (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços 
e insumos da SEINFRA 028 (Sem Desoneração), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 08 de Abril de 2024. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.007/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO LEITE NO BAIRRO CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.
com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 
até o dia 24/04/2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 15:00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de 
Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 05 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para a 
recuperação de pista de skate localizada na sede do município, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape – 
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.
br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 
24/04/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 05 de 
abril de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – AVISO DE JULGAMENTO. Processo: CREDENCIAMENTO N° 
2023.08.16. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA 
E AGRONOMIA (CREA) E/OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) PARA A PRESTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E PROJETOS, CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGENTES PÚBLICOS 
RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DIAGNÓSTICO 
E ACOMPANHAMENTO DE DANOS FÍSICOS, LAUDOS DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS PARA ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC. Julgamento: DEFERIDAS as solicitações de credenciamento do preponente: 
LUCAS FIGUEIREDO ALCINDO, para a atividade LIC02. Mais informações: cpsmc.licitacoes@gmail.com. Ata de Julgamento: https://municipios-
licitacoes.tce.gov.br/. Por fim, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previstos no Capítulo VII do edital, a partir do dia útil seguinte à publicação 
deste aviso. Crato/CE, 27 de março de 2024. Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, DIANA SOUZA FARIAno ensino médio, 
modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 29/12/2022;  EDENEICIR GOMES DA SILVA no ensino médio, modalidade de jovens 
e adultos, na turma com término em 03/03/2023; ADRIANO DA SILVA MARTINSno ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com 
término em 19/05/2023;STEFANIE ADRIELE APARECIDO SILVA SANTOS no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com 
término em 07/07/2023 ;ALLEX ANDERSON VENTURA PEREIRA,UESLEM RODRIGUES SANTOS JUNIORno ensino médio, modalidade 
de jovens e adultos, na turma com término em 26/01/2024:ANA PAULA RIBEIRO DE JESUS,CRISLEIDE SANTOS CERQUEIRA,DANIEL 
LINCON GOMES DA SILVA,DÉBORA MANHÃES NEVES BERNARDINO,DIONATA SILVA DE OLIVEIRA,DIRCEU GINDRI DE 
CARVALHO,FABRICIO SOUZA CUNHA FELZEMBURG,HÁDISON PEREIRA SILVA,JUNIOR CESAR MONTEIRO LOPES,KARINA MELO 
DA COSTA,KLINSMANN VITÓRIO DE MORAIS,MARIAH EDUARDA GOMES BRITO,NATHÁLIA DE CARVALHO RANGEL,REBECA 
FERNANDES BRAGAno ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 15/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Errata. No Aviso de Licitação que circulou no dia 08/04/2024, onde se lê: Pregão Eletrônico 
nº 08.03.002/2024-AMTT, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 04.04.001/2024-SSC. Tauá-CE, 08 de abril de 2024.