DOE 09/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº065  | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2023.12.26.1 - O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para 
conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.26.1 com a abertura do 
envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 11 de abril de 2024, às 10:00 horas, na Central de Compras (Setor de 
Licitação), localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte/CE, 08 de abril de 2024. Wandson 
de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura,Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas da Secretaria. Contratada: YM Locações e Eventos Ltda. Pelo valor global de R$ 201.500,00. Objeto: Contratação da apresentação de 
show artístico musical da banda Matheus Fernandes, no Parambu Junino dia 28/06/2024, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade 
de Licitação Nº 2024.02.21.001-SECULT. Vigência do Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 28/06/2024. Dota ções 
Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Yuri Ramos de Oliveira Mendes. Data da 
Assinatura: 01/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 
às 09:00h, do dia 24 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 013/24-PE. Objeto: contratação de empresa 
para a prestação dos serviços especializados de engenharia e arquitetura, conforme especificações constantes no termo de referência, para atender as 
Necessidades das Unidades Administrativas do Município de Itaiçaba-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no 
endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 08/04/2024. Raniela de Souza Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0002-
60 - CONTRATO Nº 202403200001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica  Nº 20240320- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
- CONTRATADA(O).....: LUISA SONZA & CIA LTDA  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE 
SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)  - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, R$ 420.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses  - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0003-60   - CONTRATO 
Nº 202404010001  - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica  Nº 20240327- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: 
HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE 
SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)  - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, R$ 380.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses  - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0001-60   - CONTRATO 
Nº 202403180001  - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica  Nº 20240318- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: 
J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA  OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE 
SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)  - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, R$ 350.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses  - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03.04.01/2024 - SEMS. 
objeto: aquisição de material elétrico, hidráulico e material de construção em geral para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de 
Tabuleiro do Norte/Ce, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 22 de abril de 2024 as 09h00min 
horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção 
da Praça Asa Delta no bairro Novo Parque Iracema, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá 
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das 
propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10:00min 
(horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 05 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.005/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção 
de areninhas em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido 
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 até o dia 24/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11:00min (horário 
de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 05 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO - O Pregoeiro Municipal torne público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 22 de abril de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0804.01/2024-PE, 
com início da sessão de disputa de preços dia 22 de abril de 2024, às 09:30mim, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando 
à Futura e Eventual aquisição de medicamentos e materiais odontológicos e hospitalares destinados a manutenção dos Postos de Saúde da Família - PSF 
do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 08 de abril de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto é 
a Reforma e Ampliação das Escolas e Creches: E.E.F. João dos Anjos Fontenele, E.E.F. Francisco Mamede de Brit C.E.B. Nossa Senhora da Assunção E 
C.E.B. Professor Jair Siqueira da Silva. no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará 
abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 10 de abril de 2024, às 09:00h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro.Viçosa 
do Ceará/CE, em 08 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS. A Comissão de Licitação 
convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 11 de abril de 2024, às 
09h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE. Em, 08 de abril de 2024. Maria Daniele da 
Silva - Presidente da CLP.

                            

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