DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Informação, contemplando provedor de serviço em nuvem para
hospedagem de programas com garantia de acesso remoto aos
usuários, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato:até
31 de dezembro de 2024.Signatários: Raimundo Moreira da Silva e
Cesar Roberto Silva.

Abaiara/CE, 09 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:C0AD072C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0804030/2024-GP

Abaiara – Ceará, 08 de abril de 2024.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARLON MATIAS
BESERRA para o Cargo de Administrador do Mercado Público da
Prefeitura Municipal de Abaiara.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
08 de abril de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:AE31B961

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.13.1.
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude a empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma do
Estádio Municipal Antônio Lins de Medeiros, localizado na Rua José
Leite Martins sede do Município de Abaiara/CE. Do Fundamento
Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em acrescer/reajustar em R$ 51.195,79
(cinquenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e nove
centavos) o valor do contrato original. Signatários: Raimundo
Moreira da Silva e Isaias Amorim dos Santos.

Abaiara/CE, 04 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:5F4A6B71

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.18.01

A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.03.18.01,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO a contratação da empresa 28.551.560 MARIA
RANIELE J. RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 28.551.560/0001-53,
para Aquisição de água mineral sem gás, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de
R$ 10.340,00 (dez mil, trezentos e quarenta reais), com vigência
contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A9D846D3

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.18.01

A Ilma. Sra. Maria Tavares de Medeiros Maia, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.18.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa 28.551.560
MARIA
RANIELE
J.
RIBEIRO,
inscrita
no
CNPJ
nº
28.551.560/0001-53, para Aquisição de água mineral sem gás, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 10.340,00
(dez mil, trezentos e quarenta reais), com vigência contratual de
12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 09 de Abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:9F3C401A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ torna
público, para conhecimento dos interessados o Aviso de Termo de
Adjudicação na data 30/01/2024 e Termo de Homologação na data
31/01/2024. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EMPRESA VENCEDORA:
MAX TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA com o valor global de
R$
2.200.231,43
(DOIS
MILHOES,
DUZENTOS
MIL,
DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRES
CENTAVOS), para a Secretaria de Infraestrutura. Conforme
Relatório de Julgamento anexado aos autos. Adjudico e Homologo a
Licitação na forma da lei.

WELINGTON ALVES DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesa
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:5F981DB4

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2.189/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.189/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024