DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

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VII - RUA 1 - Fica denominado doravante de RUA FRANCISCO
ERNILSON MARTINS SANTOS a via ora localizada nas
proximidades da Igreja Casa de Paz ao Posto antigo.
VIII - RUA 2 - Fica denominado doravante de RUA FRANCISCO
JAIRTON MOURÃO DA SILVA “NEGUINHO DA PRAÇA” a via
ora localizada nas proximidades da residência da Camila até a casa
velha do Aloísio Morais.
IX - RUA 3 - Fica denominado de RUA JACINTA TOMÉ DA
SILVA a via ora localizada nas proximidades da residência do Sr.
Chico Pitoco até o Pastor Gleide Farias.
X - RUA 4 - Fica denominado de RUA MARIA ELIANE DIAS
MOREIRA a via ora localizada nas proximidades da residência do Sr.
Levi Dias.
XI RUA SAÍDA PARA CAMARÁ - Fica denominado de RUA
IRISMAR BARROS DE MATOS a via ora denominada nas
proximidades do Sítio Camará até a Casa da Maçonaria.
XII - RUA 1 - Fica denominado de RUA JOAQUIM COELHO DOS
SANTOS “JOAQUIM CARAPINA” a via ora denominado nas
proximidades da residência do Sr. Romério dos Santos.
XIII - ALTO DO BODE - Fica denominado de RUA FRANCISCO
OSMAR CUNHA a via ora denominada nas proximidades da
residência da Sra. Adelaide Ângelo Cunha.
XIV - RUA I - Fica denominado de RUA MARIA IRENIR RUFINO
DA SILVA a via ora denominada nas proximidades na Pizzaria do JJ
por trás da residência do Sr. Francisco Edineudo Henrique Gomes.
XV - Fica denominado de RUA WESLEY PASSOS FERREIRA a via
ora denominada nas proximidades da residência da Oficina do Onça e
da residência da Sra. Maria Gleuce de Paula Passos .
XVI - Fica denominado de RUA MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS
LIMA a via ora denominado nas proximidades da esquina do Posto de
Saúde até as proximidades da residência da Sra. Jacinta Martins.
XVII - Fica denominado de RUA JOSÉ COELHO SAMPAIO
“ZEZINHO CABEÇÃO” a via ora denominada nas proximidades da
Casa Paroquial na Avenida Dona Doca até o portão 02 do Estádio
José Joacy Pereira.
Art. 2º - O Município através da Secretaria de Obras e Urbanismo,
terá até 90 (noventa) dias para realizar a nomeação comas as
respectivas placas.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

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Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8ADFFEB2

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 727/2024

Lei Municipal nº 727/2024 Aratuba, 05 de abril de 2024.

Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de
Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado doravante de JOSÉ MOURA SANTOS o
Prédio Público onde funcionará a Unidade de Apoio ao Programa
Saúde da Família da Localidade de Silva.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05
(cinco) dias do mês de abril de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:54A3F0B6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2022.05.20-001.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA
CONFORME
CONVÊNIO
ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27/03/2024 a 27/06/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
- Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO
FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 27 de março de
2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:05BD7F2D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2509.01/2019 – 001.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2509.01/2019 – 001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA LOCALIDADE DE SEGREDO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇO Nº 2509.01/2019, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13/03/2024 a 13/09/2024. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
– ME - Representante legal, o Sr. José Gilvan Francelino Nogueira,
CPF n° 170.439.303-59. Aratuba, 13 de março de 2024.

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Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4D167ED8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.27.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Pública n°2023.12.27.1. Partes: o Município deAssaré, através
do(a)Secretaria Municipal de Educacaoe a empresa LIMA &
PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços