DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:CAD4DE5E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122801-SEIN.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122801-SEIN.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO
RIACHO TANQUES E REFORMA DA PLATAFORMA NA
SANTA
LUZIA,
CONFORME
PROJETO
BÁSICO.
VENCEDOR: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, COM VALOR
GLOBAL DE R$ 352.640,58 (TREZENTOS E CINQUENTA E
DOIS
MIL,
SEISCENTOS
E
QUARENTA
REAIS
E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). CONFORME MAPA
COMPARATIVO ANEXADO NOS AUTOS. HOMOLOGO A
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93 – JOSE ABILIO
RODRIGUES
XAVIER.
SEC.
DE
INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. JAGUARETAMA –
CE, 09 DE ABRIL DE 2024.
A SER PUBLICADO DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:AC62FBEF
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240615
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240615 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA FRADENET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
27.476.034/0001-03.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO
VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA
LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE.
VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 750,00
(SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), A SER EXECUTADO
PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO
CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90
(NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.122.0028.2.108, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 33.90.40.97 – SERVIÇOS
DE
TELEPROCESSAMENTO;
FONTE
DE
RECURSOS:
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES E
FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:97B2A2E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240614
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240614 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO
E
A
EMPRESA
FRADENET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
27.476.034/0001-03.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO
VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA
LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO
DA
PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1010.08.122.0005.2.059, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 33.90.40.97 – SERVIÇOS
DE
TELEPROCESSAMENTO;
FONTE
DE
RECURSOS:
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024.
SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E FLÁVIO
RONEY GUERRA LEMOS.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:433E1BD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240616
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240616, 20240617 FUNDEB -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-002/2024-ADM. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRADENET
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
27.476.034/0001-03.
FUNDAMENTO
LEGAL:
O
PRESENTE
CONTRATO
É
PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-
002/2024-ADM, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO
VIII DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA
LARGA POR MEGA OFERTADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR
DESTE CONTRATO É DE R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E
SETECENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO
DE 90 (NOVENTA) DIAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO,
NOS
TERMOS
DA
LEI
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0707.12.122.0013.2.027,
1515.12.361.0014.2.084, 1515.12.365.0015.2.088, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - 33.90.40.97 – SERVIÇOS
DE
TELEPROCESSAMENTO;
FONTE
DE
RECURSOS:
15000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024.
SIGNATÁRIOS: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA E
FLÁVIO RONEY GUERRA LEMOS.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:20008515
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240620
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