DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

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Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 09 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C8D241A3

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A
JOSÉ
NONATO
BRAGA
ROLIM
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE AO JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, nos
termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do
Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 09 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4B66B626

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.566, DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A LEDA
LOPES MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃ
NOVARRUSSENSE AO LEDA LOPES MORORÓ, nos termos do
artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município
de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 09 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:FCD3447A

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A
SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE AO SAMMUEL DAVID DE ANDRADE
MEDEIROS E BARBOSA, nos termos do artigo 18 das Disposições
Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 09 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A784B75F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 824, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. OSIEL DA SILVA NASCIMENTO,
portador do RG nº 2008540885-3 e inscrito no CPF sob o nº
614.041.223-46,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 05 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B2CBDE99