DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3435 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Art. 1º. NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA, 
portador do RG nº 2001010331394 e inscrito no CPF sob o nº 
062.823.903-38, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS 
POLÍTICAS DE GESTÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E DO 
TRABALHO (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de 
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 1.540, de 
29 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 05 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3BAAD4F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 841, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE AMBRÓSIO 
CARVALHO LIMA, portador do RG nº 2018113847-8 e inscrito no 
CPF sob nº 088.966.543-51, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9DFE1D63 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 006, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. CLEBER DA SILVA 
MOURÃO – FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E 
AQUISIÇÕES – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), 
referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 09 de abril do corrente 
ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá no 
realizar atendimento presencial FNDE, resolução de pendências, 
pacto nacional de retomada de obras inacabadas. Despesa correrá 
por conta da verba nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de abril de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F34C262C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 007, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. KLEVER 
HENRIQUE TIMBO NUNES – COORDENADOR DE OBRAS E 
ENGENHARIA CIVIL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 09 de 
abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá no realizar atendimento presencial FNDE, 
resolução de pendências, pacto nacional de retomada de obras 
inacabadas. Despesa correrá por conta da verba nº 0801. 12 122 0129 
2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de abril de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:316520B8 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO SE-TP001/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO SE-TP001/2023 
  
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Russas, 
torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SE-