DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435
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Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da
Dispensa de Licitação nº 013/2024, embasado no inciso I, do artigo
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ALPHA
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.608.778/0001-53 para SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EMISSÃO DE BOLETINS
DE
MEDIÇÃO,
RELATÓRIOS
TÉCNICOS
DE
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MONITORAMENTO DE
OBRAS NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE-
CE. Com o valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil reais).
Penaforte/CE, 09 de Abril de 2024.
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C1B36D4B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185,
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr(a).
Mirtane de Cassia Jorge Pereira, e no uso de suas atribuições legais,
de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº
14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por
Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da
Dispensa de Licitação nº 012/2024, embasado no inciso I, do artigo
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ALPHA
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.608.778/0001-53 para SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EMISSÃO DE BOLETINS
DE
MEDIÇÃO,
RELATÓRIOS
TÉCNICOS
DE
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MONITORAMENTO DE
OBRAS NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE. Com o
valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Penaforte/CE, 09 de Abril de 2024.
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:9ADE69AE
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 011/2024
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/000185,
neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr (a).
Fabíola Pereira Gomes, e no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021,
RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de
Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº
14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para
o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da
Dispensa de Licitação nº 011/2024, embasado no inciso I, do artigo
75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ALPHA
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.608.778/0001-53 para SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EMISSÃO DE BOLETINS
DE
MEDIÇÃO,
RELATÓRIOS
TÉCNICOS
DE
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E MONITORAMENTO DE
OBRAS NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE-CE. Com o valor
total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Penaforte/CE, 09 de Abril de 2024.
FABÍOLA PEREIRA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:8608723E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 018/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA N° 018/2024, de 05 de abril de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. REBECA PEREIRA DE LACERDA
CAVALCANTE, da função de PRESIDENTE DO FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, integrante da estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 05 de
abril de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:7A8562F2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 019/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA N° 019/2024, de 08 de abril de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. CLARA ROSENDA VIEIRA
GONÇALVES COSTA, CPF: 083.899.333-81, parta ocupar a
função de “SECRETÁRIA DE AGRICULTURA”, integrante da
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 08 de
abril de 2024.
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