DOMCE 10/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3435

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:970A9161

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 592 DE 04 DE ABRIL DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A
JOVEM SABRINA MOREIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua vivência, dedicação aos estudos e pratica esportiva
desenvolvidas em Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã
Quixadaense à jovem aluna do curso de medicina Sabrina Moreira de
Farias, natural de Quixeramobim-CE..
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 04 de Abril de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:EEA6DCB3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
PORTARIA Nº 01.04.001/2024

PORTARIA Nº 01.04.001/2024

NOMEAÇÃO
PARA
GERENTE
DE
CONTRATO
E
PROJETOS.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ, NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhes são
conferidas,

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor ANTONIO CLAUDENILSON
LUCIANO DA SILVA, CPF 059.028.713-36, para exercer a função
de Gerente de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá, com a finalidade de
cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93, quer seja, a
fiscalização da execução dos contratos derivados de procedimento
licitatório;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de
2024.

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços
Públicos
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A5B70096

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.24.01-1-SME,
resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.24.01-SME.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA: Rotary Clube de Quixadá, através de seu
representante legal, o Sr. Samuel Moreira Andrade. OBJETO: Serviço
de locação de imóvel para funcionamento do anexo da creche Manoel
Candido Dantheias- Distrito Educacional Campo Novo, Localizado na
Avenida Presidente Vargas – nº 896 – Campo Novo – Quixadá/Ce, de
responsabilidade da Secretaria de Educação de Quixadá/Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses a partir de 27 de janeiro de 2024.
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 12 de
janeiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BA834B6C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.02.1SMS,
resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.20.02-SMS.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Imobiliária e Construtora Nossa Senhora de Fátima
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes
Magalhães. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento
do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado
na Rua Soleno Rodrigues Cavalcante, 548, Bairro Planalto
Universitário de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao
reajuste de preços em 3,18%. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda
Amorim. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B20CC894

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.01.20.02.1SMS,
resultante da Dispensa de Licitação nº 2023.01.20.02-SMS.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA: Imobiliária e Construtora Nossa Senhora de Fátima
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes
Magalhães. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento
do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado
na Rua Soleno Rodrigues Cavalcante, 548, Bairro Planalto
Universitário de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 31 de dezembro
de 2023. Signatária:Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da
assinatura: 28 de dezembro de 2023